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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 41/2025 " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO , INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, POSVENÇÃO AO SUICÍDIO/AL E DA AUTOMUTILAÇÃO COM FOCO NA SA´DE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL, BEM COMO, A PROMOÇÃO DA VIDA, E ESTABELECE AINDA MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO POR MEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 42/2025 DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ( IPTU) PARA OS RESPONSÀVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) , NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 43/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE PERMANENTE DE SORO ANTIESCORPIÔNICO E ANTOFÍDICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº44 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO E RENOMEAÇÃO DE NOMES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, EXCLUSIVAMENTE PARA SERVIDORES QUE CONTRIBUÍRAM COM A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 45/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA O PLANEJAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 46/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA "HELPERS" NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM EVENTOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 47/2025 DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PESSOAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OUINDIRETA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° ESTALBELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE ANTECIPADO DE ANTECEDENTES CRIMINIAIS PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , PÚBLICAS E PRIVADAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 49/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO A EXIGIR A APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO, CONTRATAÇÃO E POSSE DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E EFETIVOS, QUE EXERCEM FUNÇÕES DE ATENDIMENTO, CUIDADO, ORIENTAÇÃO, VIGILÂNCIA OU ACOMPANHAMENTO DIRETO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 50/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PELO SISTEMA DE VLT E ART NA CIDADE DE RIO LARGO.

PLL Nº 51/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 52/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS DE QUALIDADE, VISTORIA, MANUTENÇÃO, TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES APLICÁVEI AO SERVIÇO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO, MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 53/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 54/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO "PROGRAMA FILA ZERO" PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS DIAGNOSTICADOS E CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO PRIORIDADE IMEDIATA NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 55/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE E COMUNICAÇÃO INCLUSIVA EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 56/2025 I8NSTITUI O PORTAL MUNICIPAL DE DIREITOS E SERVIÇOS PARA FAMÍLIAS NEURODIVEGENTES ( TEA E DEMAIS DEFICIÊNCIAS VISÍVEIS E NÃO VISIVEIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 57/2025 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE WQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS O MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 58/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNIVÍPIO FR RIO LARGO, A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 59/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " CUIDAR DE QUEM CUIDA", VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS MÃES E RESPONSÁVEIS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICI~ENCIA, TRANSTORNO AUTISTA ( TEA ), TRISSOMOA 31 E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS OU RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°60/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NO CADASTRO DE UNIDADES DOMÉSTICAS DO MUNICÍPIO, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO QUANTITATIVO E O TIPO DE ANIMIS DOMÉSTICOS EXISTENTES, PARA FINS DE CONTROLE SANITÁRIO, AMBIENTAL E DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL E HUMANO.

PLL Nº 61/2025 - RECONHECE OS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO AGENTES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E PARA POLÍTICAS DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025

REQUERIMENTO Nº 002/2025/GVPDC - CONVOVAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.

REQUERIMENTO 002/2025 - Solicita informações ao Ministério Público acerca das obras realizadas no Complexo Brasil Novo, em decorrência de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre o Ministério Público, empresa Buriti e a Prefeitura Municipal de Rio Largo, bem como das obras realizadas Conjunto Tavares Granja (Mata do Rolo), em decorrência de problemas graves nas execuções e seus impactos para a população de Rio Largo.

REQUERMENTO N° 003/2025

REQUERIMENTO N° 05/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL E DA SEINFRA, SOBRE A PROPRIEDADE DA ANTIGA ESCOLA CENECISTA , LOCALIZDA NO CONJUNTO FERNANDES TORRES, NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA ( TABULEIRO DO PINTO ).

REQUERIMENTO N° 06/2025 CONTRATO DE CONCESSÃO DA EMPRESA VELEIRO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

REQUERIMENTO N° 07/2025 DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DA EMPRESA VELEIRO

REQUERIMENTO N° 08/2025 TRATAR A ATUAL SITUAÇÃO DA EMPRESA VELEIRO .

REQ Nº 09/2025 - REQUERER QUE APÓS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO "SELCET" SOLICITANDO INFORMAÇÃOES DETALHADAS SOBRE A RECENTE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2397/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECEU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA JDE RIO LARGO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2040/2024.

REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

VETO TOTAL AO PLL Nº 47/2025 (Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para pessoas contratadas para prestar serviços na administração pública municipal direta ou indiretamente.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 19/2025

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 28/2025.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2025

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 31/2025

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2025

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 36/2025

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2025

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2025.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2025

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 42/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 01/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL E DA SEMED, INFORMAÇÕES SOBRE AS ESCOLAS QUE ESTÃO SEM O FUNCIONMANTO E UTILIZAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DDE AULA, SEJA POR FALTA DE MANUTENÇÕ, INSTALAÇÃO OU AQUISIÇÃO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 02/2025 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPA O ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO DE VALORES, DISCRIMINAÇÃO DE SERVIÇOS E ORIGEM DOS RECURSOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 ATÉ DEZEMBRO DE 2024, DASD EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2025

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2025

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2025

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2025

REQ INF Nº 11/2025 - REQUER DA MESA DIRETORA E A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA AUTORIZADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL A PROCEDER COM ESTUDOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DESTINADO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 11/2025, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.