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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°13/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMENTAR OS MOVIMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LGISLATIVI N° 14/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMNUNITÁRIA DO BRASIL NOVO E ADJACÊNCIAS-ACBNA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°1.747 e 1.767/17.

PROJETO DE LEI N° 15/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.644/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 16/2025. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DAS BANDAS FANFARRAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 017, DE 19 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, A ESCOLA DE BOMBEIRO CIVIL MIRIM, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 18/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 19/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CLIATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES DS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO /AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 021, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "PATRULHA DA PESSOA IDOSA", DESTINADO À PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N ° 22/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE CONSULTORIA DOMICILIAR ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 23/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FORNECER CESTAS, BÁSICAS MENSAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 24/2025 INSTITUI-SE " EDUCANDO A MENTE " A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 25/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AS ZONAS DE INTERESSE ECONÔMICO E COMERCIAL - ZIECs , NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO /AL, PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE REGIÕES MAIS AFASTADAS DO CENTRO DA CIDADE E COM RELEVANTE POTENCIAL ECONÔMICO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°26/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS INDEPENDENTES, DE RIO LRGO/AL-ATIRIL, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.746 E 1767/17.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 27/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS AUTÔNMOS DE RIO LARGO/AL - ASTARIL, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°s 1.747 E 1767/17.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 28/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A MÚSICA POPULAR " LEI MESTRE ZINHO " DESTINADO 10% DOS RECURSOS ANUAIS DA CULTURA DO MUNICÍPIO PARA EVENTOS CULTURAIS DE INICIATIVA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 29/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVI N° 30/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRIBUIÇÃO DE NOMES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXCLUSIVAMENTE A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 31/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 33/2025 ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 34/2025 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO CONJUNTO MARGARIDA PROCÓPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA CONTRA A ADULTIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO, ESTABELECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E PENALIDADES PARA OS RESPONSÁVEIS QUE EXPUSAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES A ESSAS PRÁTICAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 36/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O VOUCHER LITERÁRIO, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 37/2025 AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL OU DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 38/2025 VEDA A CONTRATAÇÃO E DETERMINA A EXONERAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR AENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 ( LEI MARIA DA PENHA) , PARA EXERDER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 39/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, A LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 ( CENTO E OITENTA ) DIAS PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CRIA O CERTIFICADO MUNICIPAL DE EMPRESA CIDADÃ.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 40/2025 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N°S 1.574/2010 E 2.063/2025 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 41/2025 " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO , INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, POSVENÇÃO AO SUICÍDIO/AL E DA AUTOMUTILAÇÃO COM FOCO NA SA´DE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL, BEM COMO, A PROMOÇÃO DA VIDA, E ESTABELECE AINDA MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO POR MEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 42/2025 DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ( IPTU) PARA OS RESPONSÀVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) , NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 43/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE PERMANENTE DE SORO ANTIESCORPIÔNICO E ANTOFÍDICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº44 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO E RENOMEAÇÃO DE NOMES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, EXCLUSIVAMENTE PARA SERVIDORES QUE CONTRIBUÍRAM COM A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 45/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA O PLANEJAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 46/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA "HELPERS" NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM EVENTOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 47/2025 DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PESSOAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OUINDIRETA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° ESTALBELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE ANTECIPADO DE ANTECEDENTES CRIMINIAIS PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , PÚBLICAS E PRIVADAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 49/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO A EXIGIR A APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO, CONTRATAÇÃO E POSSE DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E EFETIVOS, QUE EXERCEM FUNÇÕES DE ATENDIMENTO, CUIDADO, ORIENTAÇÃO, VIGILÂNCIA OU ACOMPANHAMENTO DIRETO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 50/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PELO SISTEMA DE VLT E ART NA CIDADE DE RIO LARGO.

PLL Nº 51/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 52/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS DE QUALIDADE, VISTORIA, MANUTENÇÃO, TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES APLICÁVEI AO SERVIÇO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO, MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 53/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 54/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO "PROGRAMA FILA ZERO" PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS DIAGNOSTICADOS E CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO PRIORIDADE IMEDIATA NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 55/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE E COMUNICAÇÃO INCLUSIVA EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 56/2025 I8NSTITUI O PORTAL MUNICIPAL DE DIREITOS E SERVIÇOS PARA FAMÍLIAS NEURODIVEGENTES ( TEA E DEMAIS DEFICIÊNCIAS VISÍVEIS E NÃO VISIVEIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 57/2025 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE WQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS O MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 58/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNIVÍPIO FR RIO LARGO, A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 59/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " CUIDAR DE QUEM CUIDA", VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS MÃES E RESPONSÁVEIS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICI~ENCIA, TRANSTORNO AUTISTA ( TEA ), TRISSOMOA 31 E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS OU RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°60/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NO CADASTRO DE UNIDADES DOMÉSTICAS DO MUNICÍPIO, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO QUANTITATIVO E O TIPO DE ANIMIS DOMÉSTICOS EXISTENTES, PARA FINS DE CONTROLE SANITÁRIO, AMBIENTAL E DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL E HUMANO.

PLL Nº 61/2025 - RECONHECE OS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO AGENTES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E PARA POLÍTICAS DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025

REQUERIMENTO Nº 002/2025/GVPDC - CONVOVAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.

REQUERIMENTO 002/2025 - Solicita informações ao Ministério Público acerca das obras realizadas no Complexo Brasil Novo, em decorrência de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre o Ministério Público, empresa Buriti e a Prefeitura Municipal de Rio Largo, bem como das obras realizadas Conjunto Tavares Granja (Mata do Rolo), em decorrência de problemas graves nas execuções e seus impactos para a população de Rio Largo.