Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
559
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLL Nº 54/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO "PROGRAMA FILA ZERO" PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS DIAGNOSTICADOS E CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO PRIORIDADE IMEDIATA NO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação