Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
454
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 41/2025 " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO , INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, POSVENÇÃO AO SUICÍDIO/AL E DA AUTOMUTILAÇÃO COM FOCO NA SA´DE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL, BEM COMO, A PROMOÇÃO DA VIDA, E ESTABELECE AINDA MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO POR MEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação