Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
560
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLL Nº 55/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE E COMUNICAÇÃO INCLUSIVA EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação