Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
622
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 59/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " CUIDAR DE QUEM CUIDA", VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS MÃES E RESPONSÁVEIS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICI~ENCIA, TRANSTORNO AUTISTA ( TEA ), TRISSOMOA 31 E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS OU RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação