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PLOE 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 24/2021. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL E SUBPROCURADORES GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 646/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 13:18:37
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: JEFFERSON ALEXANDRE
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
Texto Original
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PLOE 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 607/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 9:46:35
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2021.
Texto Original
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PLOE 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MERENDA EM CASA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 1º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PTAC nº 1.921, de 06 de dezembro de 2021
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PLOE 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 27/2021. ALTERA O ARTIGO 87, DA LEI N° 1.779/2017, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 721/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 12:16:21
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: JEFFERSON ALEXANDRE
Status: Proposição em Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
Texto Original
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PLOE 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 28, DE 08 DE NOVEMBRO DE 20 21 - SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2021.
Texto Original
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PLOE 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 29/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CRECHES DO CRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 719/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 11:26:07
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PTAC nº 1.922, de 21 de dezembro de 2021
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PLOE 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 30/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GONÇALVES DA SILVA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 720/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 12:03:03
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 1º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLOE 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 032/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 741/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 13:52:54
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 1º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLOE 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 036, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 762/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 11:16:29
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 036, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.
Texto Original
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PLOE 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E POSTERIORMENTE DOAR, PRÊMIOS AOS ALUNOS QUE APRESENTAREM MELHOR DESEMPENHO NO DESAFIO IDEB, POR MEIO DO PROGRAMA AVANÇA RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 763/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 11:21:59
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E POSTERIORMENTE DOAR, PRÊMIOS AOS ALUNOS QUE APRESENTAREM MELHOR DESEMPENHO NO DESAFIO IDEB, POR MEIO DO PROGRAMA AVANÇA RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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PLOE 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 038, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, E POSTERIORMENTE DOAR, PRÊMIOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E UNIDADES DE ENSINO QUE APRESENTAREM MELHOR DESEMPENHO NA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 764/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 11:27:33
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 038, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, E POSTERIORMENTE DOAR, PRÊMIOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E UNIDADES DE ENSINO QUE APRESENTAREM MELHOR DESEMPENHO NA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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PLOE 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 039, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE PATRIMÔNIO MÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 765/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 11:32:34
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 039, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE PATRIMÔNIO MÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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PLOE 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 040, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1909 DE 18 DE JUNHO DE 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 769/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 11:17:00
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 1º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLOE 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 41, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARO, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 771/2021, Data Protocolo:
28/12/2021 -
Horário: 11:19:00
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição em Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 41, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARO, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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PLOE 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 42, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO UNIFORME ESCOLAR CONVECIONAL E CÍVICO-MILITAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 772/2021, Data Protocolo:
28/12/2021 -
Horário: 11:24:00
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLOL 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N°01/2021. ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Daniel Pontes
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI N°01/2021. ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PTAC nº 1.895, de 22 de abril de 2021
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PLOL 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 02/2021. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO `` ADOTE UMA PRAÇA ´´ NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 10:40:13
Autor:
ALINE DINIZ
Localização Atual: JEFFERSON ALEXANDRE
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PTAC nº 1.897, de 30 de abril de 2021
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PLOL 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2021 - Institui o "Programa Amigos da Escola" com finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o "Selo de Boas Práticas do Programa Amigo da Escola"
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 159/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 11:00:00
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PLL - Nº 04/2021 - Dispõe sobre direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Rio Largo, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 166/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 10:22:31
Autor:
Daniel Pontes
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: PLL Nº 04/2021 - Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno Espectro Autista (TEA) no município de Rio Largo, e dá outras providências.
Texto Original
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PLOL 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 05/2021. CRIA O PROGRAMA `` EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER ´´, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 174/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 9:54:40
Autor:
ALINE DINIZ
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2021 - Dispõe sobre instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escola públicas da rede de ensino da cidade de Rio Largo.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 11:31:06
Autor:
ALINE DINIZ
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2021 - Dispõe sobre instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escola públicas da rede de ensino da cidade de Rio Largo.
Texto Original
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PLOL 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº 08/2021 - Dispõe sobre obrigatório de máscara de proteção individual que mantenha boca e nariz cobertos conforme a legislação sanitária, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públlicas e em transportes públicos coletivos.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 11:57:00
Autor:
Daniel Pontes
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: Projeto de Lei Nº 08/2021 - Dispõe sobre obrigatório de máscara de proteção individual que mantenha boca e nariz cobertos conforme a legislação sanitária, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públlicas e em transportes públicos coletivos.
Texto Original
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PLOL 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2021 - DISPÕES SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANO.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 9:56:01
Autor:
ALINE DINIZ
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 10 DE 03 DE MAIO DE 2021 - PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 357/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 11:33:21
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 356/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 10:06:06
Autor:
ALINE DINIZ
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 12 DE 11 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 387/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 11:03:39
Autor:
ALINE DINIZ
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13 DE 12 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DA MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING, "GRAU", NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 388/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 11:10:38
Autor:
RAFAEL FEITOSA
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 15 DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 403/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 12:28:00
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Texto Original
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PLOL 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 16/2021.DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRANSITAM OU FAÇAM TRNSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 11:08:33
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Localização Atual: JEFFERSON ALEXANDRE
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
Texto Original
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PLOL 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 444/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 12:38:12
Autor:
Professor Romildo Calheiros
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Matéria de Expediente
Data Votação:
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PLOL 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N°18/2021 DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 459/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 12:34:44
Autor:
Professor Romildo Calheiros
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 19/2021 - CRIA E AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, IMPLANTAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 478/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 18:18:02
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 21/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO `` PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA´´.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 502/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 13:06:55
Autor:
Professor Romildo Calheiros
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 22/2021.INSTITUI A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 518/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 12:11:52
Autor:
ALINE DINIZ
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 23/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO LARGO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.747/2017 E 1767/2017
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 538/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 13:16:20
Autor:
Daniel Pontes
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N°24/2021. CONJUNTO HABITACIONAL ZACARIAS PICHILAU LINS O CONJUNTO USUALMENTE CONHECIDO COM A DENOMINAÇÃO DE JACAREPAQUÁ.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 556/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:00:59
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 25 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES DECORRENTES DE ABUSO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL, EM DETERMINADAS ARÉAS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 577/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 9:25:04
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
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PLOL 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 26/2021. DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA HPV AOS ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 600/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 11:14:42
Autor:
ALINE DINIZ
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
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PLOL 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 27/2021. DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS MUSICAIS E AFINS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO LARGO OU POR INSTITUIÇÕES QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 605/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 9:12:42
Autor:
RAFAEL FEITOSA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 1º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
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PLOL 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 611/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 12:43:08
Autor:
ALINE DINIZ
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
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PLOL 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 29/2021. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 722/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 12:42:39
Autor:
Poder Legislativo
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 1º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLOL 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 30/2021. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 727/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 10:37:29
Autor:
Professor Romildo Calheiros
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PTAC nº 1.923, de 22 de dezembro de 2021
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2021. CRIA COMENDA MESTRE ZINHO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 504/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 13:22:29
Autor:
THIAGO VASCONCELOS
Localização Atual: JEFFERSON ALEXANDRE
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
Texto Original
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VETO 18/2021 - Veto ao Projeto de Lei
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N° 18/2021.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL,COM O OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 713/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 10:24:53
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: JEFFERSON ALEXANDRE
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
Texto Original
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VETO 19/2021 - Veto ao Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 19/2021.CRIA E AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO IMPLANTAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 714/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 10:36:43
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: JEFFERSON ALEXANDRE
Status: Proposição Veto Parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada a Presidência.
Texto Original
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VETO 21/2021 - Veto ao Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2021.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 658/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 13:42:53
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2021.
Texto Original
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VETO 25/2021 - Veto ao Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 25/2021. DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE DECORRENTES DE ABUSO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL,EM DETERMINADAS ÁREAS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 715/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 10:52:34
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: JEFFERSON ALEXANDRE
Status: Proposição Veto Parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
Texto Original
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VETO 27/2021 - Veto ao Projeto de Lei
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N° 27/2021. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS MUSICAIS E AFINS...
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 716/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 10:58:51
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: JEFFERSON ALEXANDRE
Status: Proposição Veto Parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
Texto Original
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PLS 1/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE Nº 01/23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 726/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 9:07:00
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE Nº 01/23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Texto Original
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PLS 2/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: PROJETODE LEI SUBSTITUTIVO DE Nº 02/11, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 737/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 13:39:06
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Texto Original
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