Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 11ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Nº 04/2021 - Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 06/2021. MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1339/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Protocolo: 159
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2021 - Institui o "Programa Amigos da Escola" com finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o "Selo de Boas Práticas do Programa Amigo da Escola" - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: ALINE DINIZ
Protocolo: 174
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 05/2021. CRIA O PROGRAMA `` EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER ´´, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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PL DO EXECUTIVO Nº 009/2021- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |