Veto ao Projeto de Lei nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto ao Projeto de Lei
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
24/11/2021
Número do Protocolo
715
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 25/2021. DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE DECORRENTES DE ABUSO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL,EM DETERMINADAS ÁREAS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação