Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 017, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 017/2021 - PROJETO DE LEI Nº 17/2021 OFÍCIO Nº 101/2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Romildo Calheiros
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 21/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO `` PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA´´. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: ALINE DINIZ
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 22/2021.INSTITUI A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Pontes
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 23/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO LARGO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.747/2017 E 1767/2017 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: THIAGO VASCONCELOS
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2021. CRIA COMENDA MESTRE ZINHO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |