Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
26/05/2021
Número do Protocolo
425
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 16/2021.DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRANSITAM OU FAÇAM TRNSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Indexação
Observação