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PLOE 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PL Nº 12/2018 - INSTITUI NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO DE RIO LARGO/AL, MODELOS DE AVALIAÇÃO EM MASSA DOS IMOVEIS E POLÍTICA URBANA RELACIONADA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 102/2018, Data Protocolo:
23/03/2018 -
Horário: 10:08:58
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 1º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DE CLASSIFICADORES ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS / AUTOR: PODER EXECUTIVO/ SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 106/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 5:45:59
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°14 DE 21 DE MARÇO DE 2018.DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE RIO LARGO,SUPRIME DIVISÃO DISTRITAL E INSTITUI ABAIRRAMENTO.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 139/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 7:53:14
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Dispõe sobre o perímetro urbano de Rio Largo, suprime divisão distrital e institui abairramento.
Texto Original
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PLOE 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 15/2018 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO / AUTOR: PODER EXECUTIVO/ SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°16 DE 27 DE MARÇO DE 2018,CRIA PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 137/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 7:43:24
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: Matéria lida e seguirá para publicação.
Texto Original
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PLOE 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°17 DE ABRIL DE 2018. ALTERA O INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.12 DA LEI 1237/99 E ART.1° DA LEI 1598/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 138/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 7:49:11
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Status: Proposição aprovada em 1º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria submetida a votação e 1º discussão.
Texto Original
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PLOE 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 18 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 158/2018, Data Protocolo:
11/04/2018 -
Horário: 8:51:50
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 19,DE 10 DE ABRIL DE 2018.EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 168/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 9:07:08
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°20, DE 10 DE ABRIL DE 2018.EMENTA:DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DE RECEITAS E READEQUAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°1.780 DE DEZEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 170/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 9:23:10
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO UNIFORME PADRÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 205/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 10:32:59
Texto Original
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PLOE 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 22/2018 - AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL 2018.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Última Ação: Lido e submetida a votação.
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PLOE 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ACRESCENTA O INCISO 3° AO ART.3° DA LEI MUNICIPAL 1.392/2005
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018
Última Ação: ACRESCENTA o § 3º da Lei Municipal 1.392/2005 e dá outras providências.
Texto Original
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PLOE 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°24,DE 08 DE MAIO DE 2018.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MÚNICIPIO DE RIO LARGO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, REVOGA A LEI N°1150/96 DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 244/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 8:00:12
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°25 DE 17 DE MAIO DE 2018. INSTITUI O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE RIO LARGO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 246/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 9:50:49
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°26, DE 13 DE JUNHO DE 2018.DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 307/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 12:21:32
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS POR ATO ONEROSO INTER VIVOS-ITBI PARA OPERAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA,NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 297/2018, Data Protocolo:
20/06/2018 -
Horário: 8:29:55
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 1º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera o Anexo VI da Lei Nº 1.776 de 29 de dezembro de 2017.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 322/2018, Data Protocolo:
04/07/2018 -
Horário: 11:47:30
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2018
Última Ação: em 2ª Discussão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei após Emendado nº 2 de 2018
Data Anexação: 30 de Agosto de 2018
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 2 de 2018
Data Anexação: 30 de Agosto de 2018
Autor(es):
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Matéria Anexadora:
Redação Final nº 4 de 2018
Data Anexação: 30 de Agosto de 2018
Autor(es):
JLR - Justiça, Legislação e Redação Final
Texto Original
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PLOE 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.570, DE 26 DE MARÇO DE 2010.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 329/2018, Data Protocolo:
17/07/2018 -
Horário: 11:51:19
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO ASECRETARIA DA MESA DIRETORA.
Texto Original
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PLOE 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 30 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.758/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 376/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 11:07:19
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°31 DE 06 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 393/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 11:11:49
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO A SECRETARIA DA MESA DIRETORA
Texto Original
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PLOE 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°34 ALTERA O ART. 191 DA LEI MUNICIPAL 1.776/2017 (CTM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 392/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 11:06:10
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 36, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.ALTERA O ART. 4°, INCISO I ,DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018 - LEI N° 1781/2017, ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 405/2018, Data Protocolo:
29/08/2018 -
Horário: 9:00:12
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO A SECRETARIA DA MESA DIRETORA
Texto Original
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PLOE 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Rio Largo/AL e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 399/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 10:01:44
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada em 1º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 38 DE 23 DE AGOSTO DE 2018.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 408/2018, Data Protocolo:
29/08/2018 -
Horário: 10:46:36
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 1º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
Última Ação: Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Rio Largo e dá outras providências.
Texto Original
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PLOE 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 417/2018, Data Protocolo:
04/09/2018 -
Horário: 13:09:47
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO A SECRETARIA DA MESA DIRETORA
Texto Original
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PLOE 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 40, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO DEMOSTRATIVO PRIORIDADES E METAS, E INTEGRAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES NOS DEMOSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019 E DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 416/2018, Data Protocolo:
04/09/2018 -
Horário: 13:00:59
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO A SECRETARIA DA MESA DIRETORA
Texto Original
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PLOE 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 41 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 . INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 450/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 12:18:46
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO A SECRETARIA DA MESA DIRETORA
Texto Original
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PLOE 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PEDRO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 513/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 13:30:55
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO A SECRETARIA DA MESA DIRETORA
Texto Original
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PLOE 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO Nº 45/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ OZANA BEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 516/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 13:46:14
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO A SECRETARIA DA MESA DIRETORA
Texto Original
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PLOE 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO Nº 46/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JUARINA PINTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 514/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 13:35:49
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO A SECRETARIA DA MESA DIRETORA
Texto Original
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PLOE 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 47/2018 - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2018.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 515/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 13:41:34
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO A SECRETARIA DA MESA DIRETORA
Texto Original
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PLOE 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAM DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO (PROGRIDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 552/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 14:17:32
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Zeca Farias
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 551/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 14:09:26
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Zeca Farias
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Protocolo: 569/2018, Data Protocolo:
26/12/2018 -
Horário: 13:26:09
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Thales Diniz
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
Texto Original
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PLOE 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°53 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.INSTITUI INCENTIVO PARA SERVIDORES INTEGRANTES DAS EQUIPES DA SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ E CONTÉM OURAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Protocolo: 570/2018, Data Protocolo:
27/12/2018 -
Horário: 9:46:48
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 1º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA ELI º 1.823, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Será lida e publicada.
Texto Original
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PLOE 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°55 DE DEZEMBRO DE 2018. ALTERA OS ARTIGOS 94; 131; 190; 191; 226; 282; 283; ALTERA OS ANEXOS III, VI, VIII; E CRIA O ANEXO XIII, TODOS DA LEI N° 1.776, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Protocolo: 571/2018, Data Protocolo:
27/12/2018 -
Horário: 10:16:05
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Zeca Farias
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA.
Texto Original
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PLOL 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 02/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GARI COMUNITÁRIO PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA DE CANAIS, ESCADARIAS, CANALETAS, NOS LOCAIS INACESSÍVEIS À COLETA FORMAL.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 36/2018, Data Protocolo:
14/03/2018 -
Horário: 10:34:37
Autor:
Patricia Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 03/2018 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS OU IMPRESSAS NOS PRODUTOS DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 55/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 7:02:24
Autor:
Zeca Farias
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 04/2018 - AUTORIZA A PREFEITURA A IMPLANTAR A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 56/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 7:04:38
Autor:
Zeca Farias
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, A INSTALAREM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VIDEO.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 174/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 10:06:56
Autor:
ISMAEL FERREIRA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2018
Última Ação: Matéria lida e seguirá para publicação.
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PLOL 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 06/2018 - DETERMINA A PRESENÇA DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:
ISMAEL FERREIRA
Status: Proposição aprovada em 1º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição aprovada em 1º discussão.
Texto Original
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PLOL 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N°07/2018 DISPÕE O ´´PROGRAMA EDUCTRAN-EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS``NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 212/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 9:02:30
Autor:
Zeca Farias
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018
Última Ação: DISPÕE O ´´PROGRAMA EDUCTRAN-EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS``NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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PLOL 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N°08/2018 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E CRECHES PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 211/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 8:54:00
Autor:
Zeca Farias
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018
Última Ação: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E CRECHES PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.
Texto Original
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PLOL 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2018 - CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DESAFIO JOVEM DE ALAGOAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Thales Diniz
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 1º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2018
Última Ação: CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DESAFIO JOVEM DE ALAGOAS.
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PLOL 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 10/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO DE MECANISMO INTERSETORIAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PREVENÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE CRIANÇA E ADOLESCENTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 250/2018, Data Protocolo:
24/05/2018 -
Horário: 10:04:58
Autor:
Patricia Pinto
Thales Diniz
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N°12/2018 CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL FRANCISCO TAVARES GRANJA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 375/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 10:51:15
Autor:
Zeca Farias
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO A SECRETARIA DA MESA DIRETORA
Texto Original
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PLOL 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF- EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF - A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 401/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 11:21:56
Autor:
Zeca Farias
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada em 1º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N°14 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 400/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 10:23:11
Autor:
DR. IZAQUE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada em 1º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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