Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: ISMAEL FERREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO DEPUTADO FEDERAL ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Elielza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES ALEXANDRE BALDY. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Elielza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, À SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES MARIA DO SOCORRO GADELHA C. DE LIRA - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SENADOR ARNON DE MELLO, AO SENADOR BENEDITO DE LIRA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 19,DE 10 DE ABRIL DE 2018.EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS POR ATO ONEROSO INTER VIVOS-ITBI PARA OPERAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA,NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |