Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
24/05/2018
Número do Protocolo
250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 10/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO DE MECANISMO INTERSETORIAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PREVENÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DE CRIANÇA E ADOLESCENTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação