Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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PL Nº 12/2018 - INSTITUI NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO DE RIO LARGO/AL, MODELOS DE AVALIAÇÃO EM MASSA DOS IMOVEIS E POLÍTICA URBANA RELACIONADA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°25 DE 17 DE MAIO DE 2018. INSTITUI O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE RIO LARGO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°53 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.INSTITUI INCENTIVO PARA SERVIDORES INTEGRANTES DAS EQUIPES DA SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ E CONTÉM OURAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Romildo Calheiros
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAM DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO (PROGRIDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROCIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |