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IND 300/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 300/2021 - SOLICITAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR A ZONA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 711/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 11:57:19
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 301/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 301/2021. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA REGIÃO CONHECIDA COMO ALTO DA PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE VILA BETEL, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 728/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 10:53:25
Autor:
ISMAEL FERREIRA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 302/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 302/2021. SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED NA RUA GUIDO PALMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 729/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 11:04:44
Autor:
RAFAEL FEITOSA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 303/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 303/2021. SOLICITAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA LOCALIZADA NA QUADRA I DO CONJUNTO MUTIRÃO, BAIRRO CENTRO,NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 724/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 13:15:49
Autor:
CARLINHOS REIS
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 304/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 304/2021. CRIAÇÃO DE UMA CASA DE MÚSICA/CONSERVATÓRIO COM UMA BANDA/ORQUESTRA SINFÓNICA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 725/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 13:19:04
Autor:
THIAGO VASCONCELOS
Daniel Pontes
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO N° 304/2021. CRIAÇÃO DE UMA CASA DE MÚSICA/CONSERVATÓRIO COM UMA BANDA/ORQUESTRA SINFÓNICA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE RIO LARGOAL.
Texto Original
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IND 305/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 305/2021 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLÍMPIO FAUSTINO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PALMARES, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 732/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 12:15:26
Autor:
Professor Romildo Calheiros
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 306/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°306/2021 CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA INTENDENTE JÚLIO CALHEIROS ( EM FRENTE À ACADEMIA IRON BOLD ), BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 733/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 12:22:47
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 307/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 307/2021 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO RESTANTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 734/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 12:27:07
Autor:
Rufino
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 308/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 308/2021 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTA ROSA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E TIRADENTES, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL VERDE VIVO, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 735/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 12:31:55
Autor:
THIAGO VASCONCELOS
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 309/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 309/2021 - SOLICITAÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA DOS PALMARES, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 744/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 10:53:08
Autor:
Daniel Pontes
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 310/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 310/2021 - SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMUM POR LÂMPADAS DE LED DO CONDOMÍNIO RECANTO DAS ÁGUAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 745/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 10:58:39
Autor:
Rufino
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição em Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 310/2021 - SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMUM POR LÂMPADAS DE LED DO CONDOMÍNIO RECANTO DAS ÁGUAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTA CIDADE.
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IND 311/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 311/2021 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER A REGIÃO CONHECIDA COMO ALTO DA PALMEIRA, NA LOCALIDADE VILA BETEL, BAIRRO MATA DO ROLO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 748/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 9:56:04
Autor:
ISMAEL FERREIRA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 312/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 312/2021 - ADEQUAÇÃO DO TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA AOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELAS LOCALIDADE ALTO DO SÃO MIGUEL (SUBINDO), E CACAÚ (DESCENDO), SENTIDO MATA DO ROLO-CENTRO/CENTRO-MATA DO ROLO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 746/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 13:54:26
Autor:
RAFAEL FEITOSA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 313/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 313/2021 - SOLICITAÇÃO DE ENVIO PELO PODER EXECUTIVO DE PROJETO DE LEI PROPONDO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 755/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 9:03:19
Autor:
ALINE DINIZ
BALA SOARES
CARLINHOS REIS
Daniel Pontes
DR. IZAQUE
ISMAEL FERREIRA
JEFFERSON ALEXANDRE
Professor Romildo Calheiros
RAFAEL FEITOSA
Rufino
THIAGO VASCONCELOS
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 313/2021 - SOLICITAÇÃO DE ENVIO PELO PODER EXECUTIVO DE PROJETO DE LEI PROPONDO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021.
Texto Original
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IND 314/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 314/2021 - MANUTENÇÃO DOS HIDRANTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E INSTALAÇÃO DE NOVOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 756/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 12:24:49
Autor:
RAFAEL FEITOSA
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição em Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO Nº 314/2021 - MANUTENÇÃO DOS HIDRANTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E INSTALAÇÃO DE NOVOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS.
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IND 315/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 315/2021 - SOLICITAÇÕES DE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E INCREMENTO NO PCC DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JÁ A PARTIR DE JANEIRO DE 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 758/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 11:11:41
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 316/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 316/2021 - SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA O RATEIO DAS SOBRAS ORIUNDAS DOS 70% DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DO APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 11:55:10
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Texto Original
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MSG 11/2021 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nº 011, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - ASSUNTO: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: MENSAGEM Nº 011, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - ASSUNTO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Texto Original
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MSG 14/2021 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM Nº 014/2021 - PROJETO DE LEI Nº 14/2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 10:07:45
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: MENSAGEM Nº 014/2021 - PROJETO DE LEI Nº 14/2021
Texto Original
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MSG 15/2021 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM DE Nº 015/2021 - PROJETO DE LEI 15/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 442/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 11:55:48
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: MENSAGEM DE Nº 015/2021 - PROJETO DE LEI 15/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Texto Original
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MOCC 1/2021 - Moção de Congratulações
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR Nº 01/2021, A ATLETA ANDREIA LOPES CAVALCANTE.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 332/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 11:11:06
Autor:
Professor Romildo Calheiros
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCC 2/2021 - Moção de Congratulações
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR Nº 02/2021, AO ATLETA WILLIAM MATHEUS MARQUES DA SILVA.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 333/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 11:15:36
Autor:
Professor Romildo Calheiros
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCP 2/2021 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2021 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO VITALINO DE FRANÇA, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2021
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:58:02
Autor:
Poder Legislativo - Vereador
Texto Original
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MOCP 3/2021 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2021, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO LINS.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 11:59:36
Autor:
Daniel Pontes
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCP 4/2021 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2021, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO CASADO DE FARIAS NETO.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 378/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 12:54:44
Autor:
Poder Legislativo - Vereador
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2021. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO LARGO, A PATORA ANTÔNIA SOARES DOS SANTOS LIMA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 8:47:49
Autor:
THIAGO VASCONCELOS
Localização Atual: JEFFERSON ALEXANDRE
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2021. CRIA COMENDA MESTRE ZINHO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 535/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 11:23:03
Autor:
THIAGO VASCONCELOS
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2021.CRIA COMENDA DR. EZEQUIAS RAIMUNDO ALVES NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 572/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 11:16:36
Autor:
DR. IZAQUE
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO MAJOR AVIADOR LUCIANO DE SOUZA BACELLAR.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 628/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 11:43:10
Autor:
Daniel Pontes
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLOE 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 4º, INCLUINDO INCISO III, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 10:42:56
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ALTERA O ART. 4º, INCLUINDO INCISO III, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020.
Texto Original
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PLOE 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 32º, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 - LEI Nº 1.888/2020, AUTORIZANDO A FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 10:31:10
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ALTERA O ART. 32º, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 - LEI Nº 1.8882020, AUTORIZANDO A FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Texto Original
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PLOE 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 11:11:59
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021.
Texto Original
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PLOE 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Nº 04/2021 - Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 160/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 9:53:48
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PLE Nº 05/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do CACS e FUNDEB.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 12:03:02
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.894, de 24 de março de 2021
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PLOE 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 06/2021. MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1339/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 10:12:20
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PL DO EXECUTIVO Nº 007/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUINICIPAL A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO A COOPERATIVA DOS CATADORES DE RIO LARGO-COOCRIL.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 13:07:24
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: PL DO EXECUTIVO Nº 007/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUINICIPAL A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO A COOPERATIVA DOS CATADORES DE RIO LARGO-COOCRIL.
Texto Original
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PLOE 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PL DO EXECUTIVO Nº 008/2021 - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 13:02:35
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: PL DO EXECUTIVO Nº 008/2021 - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
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PLOE 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PL DO EXECUTIVO Nº 009/2021- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 12:57:50
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 10/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 390/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 13:21:38
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 011, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - ASSUNTO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 264/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 012, DE 13 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 397/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 11:37:51
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 013, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 419/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 12:22:20
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 013, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Texto Original
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PLOE 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIA, E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 420/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 12:29:39
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIA, E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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PLOE 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 12:11:01
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 463/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 12:06:47
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 016, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Texto Original
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PLOE 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 017, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 017/2021 - PROJETO DE LEI Nº 17/2021
OFÍCIO Nº 101/2021.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 488/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 11:32:59
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 18/2021. AUTORIZA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM PECÚINA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 521/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 12:23:43
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: JEFFERSON ALEXANDRE
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PTAC nº 1.924, de 22 de dezembro de 2021
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PLOE 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 020, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 558/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 11:58:30
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 020, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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PLOE 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA 2022-2025) PARA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 559/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 12:04:48
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada ao Plenário para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA 2022-2025) PARA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PTAC nº 1.925, de 22 de dezembro de 2021
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PLOE 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 583/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 11:30:00
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 1º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Texto Original
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