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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DA CAIXA NO BAIRRO PREFEITO ANTONIO LINS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TAPAR BURACOS DA RUA SÃO JOSÉ, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL EVANDA CARNEIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TENENTE CORONEL ALOÍSIO SOARES DO 8º BPM

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. CÍCERO BERTOLINO (MARINHEIRO)

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SENADOR ARNON DE MELLO, AO DEPUTADO FEDERAL MARX BELTRÃO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO AO CORDELISTA RODOLFO CAVALCANTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA.

SUSTA O DECRETO Nº 03-2007, DE 03 DE JANEIRO DE 2017, O QUAL REGULAMENTA OS ARTIGOS DE 13 A 17, 106 E 146, ANEXO XI DA LEI Nº 1.225-1998 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU, DO ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ANO DE 2017; O DECRETO Nº 05-2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, O QUAL INSTITUI O SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DO ITBI E O PROGRAMA GERADOR DE DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - DOI NO MUNICÍPIO, REGRAS PARA A SUA APRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA RAILZA COSTA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, REVOGA A LEI Nº 1.751 DE 27 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA EM CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PROFESSOR CLEDIVAN SANTOS DA PAZ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PROFESSORA MARIA MARGARETE DA SILVA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PROFESSORA QUITÉRIA MARIA CAVALCANTE DE LIMA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PROFESSOR JACIRA BENEDITO DA SILVA.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.125/94

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO FACILITADOR DE LOCOMOÇÃO PESSOAL PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE RIO LARGO - ACERIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.747/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA", DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 2º.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2014 QUE "DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA FIXAR A TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", FICANDO ACRESCENTADO O INCISO IV COM AS ALÍNEAS A, B E C AO ART. 2º.

QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO LARGO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) ORIGINÁRIOS DE CURSOS OFERTADOS DE FORMA INTEGRALMENTE PRESENCIAL NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL, E EM PORTUGAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AOS MEMBROS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO

ESTABELECE NORMAS RELATIVA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO LARGO/AL, REGULA A SUA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 89 E 90, E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS ÚNICOS, DAS RESOLUÇÃO Nº11/2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART.105 DA RESOLUÇÃO Nº 11/2002.

REVOGA DISPOSITIVOS, MODIFICA OS § § 2º E 6º DO ARTIGO 15 E CRIA § § 7º E 8º AO ARTIGO 15, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS NA SMTT.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA CONSTRUÍNDO O CAMINHO SOLIDÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.507/2009.

REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A LAUDOS TÉCNICOS APÓS ENCHENTE DE 2010.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NÃO OFERTA DE EXAMES CLÍNICOS DE ROTINA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO CONVÊNIO ENTRE CASAL E PREFEITURA.

VETO PARCIAL Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2017 (NOVO CTM)