Emenda a Lei Orgânica nº 25, de 28 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica
Número
25
Ano
2017
Data
28/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA DISPOSITIVOS, MODIFICA OS § § 2º E 6º DO ARTIGO 15 E CRIA § § 7º E 8º AO ARTIGO 15, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
13º (DÉCIMO TERCEIRO) A VEREADOR; FÉRIAS ACRESCIDA DE 1/3 UM TERÇO CONSTITUCIONAL AO VEREADOR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 06 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica