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AJUSTA OS VALORES VENCIMENTAIS EM VIGOR DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 01/2026 - RECONHECE OS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO AGENTES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E PARA POLÍTICAS DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL N° 02/2026 INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, INCLUSIVE MULTA, PARA A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, DENOMINADA LEI CÃO ORELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 03/2026 - ESTRUTURA, ALTERA E DÁ NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.067/2025

PLL Nº 04/2026 - AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE RIO LARGO/AL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU EM ESTADO DE DEGRADAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2026 ESTABELECE DIRETRIZ DE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E AOS ÓRFÃOS DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE E EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E VALORIZAÇÃO DOS COMUNICADORES LOCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "OLHO VIVO AMBIENTAL", DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 09/2026 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CRECHES.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E ADPTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 11/2026 DIPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÔGICO, CONSULTAS, EXAMES E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE POR MEIO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ( CAF), ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 12/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO A FESTA DOS PADROEIROS SAGRADOS CORAÇÕES DE JESUS E MARIA, DA PARÓQUIA DO COMPLEXO BRASIL NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 13/2026 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, COM FUNDAMENTO NO ORDENAMENTO TERRITORIAL, NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ΝΑ SEGURANÇA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 15/2026 " DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA , PIBLICIDADE, INFORMAÇÃO AO CONTRIBUINTE E CONTROLE SOCIAL RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°16/2026 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇAS E DOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA OU FAMILIAR, BEM COMO DAQUELS CUJAS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ESTEJAM NESSA CONDIÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°52/2025 DO PODER LEGISLATIVO.

VETO TOTA AO PROJETO DE LEI N° 54/2025 DO PODER LEGISLATIVO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 56/2025 DO PODER LEGISLATIVO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 58/2025 DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°01/2026 ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA SITUAÇÃO CRÍTICA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA MATA DO ROLO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°02/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE ÍNICIO, EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VAL PARAÍSO, SITUADO NO CONJUNTO MARGARINA PROCÓPIO, BAIRRO BRASIL NOVO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 03/2026 INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO LUAR DE RIO LARGO ( LOTEAMENTOCOLORADO ) E NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM - FASE 3 ( LOTEAMENTO BURITI).

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 04/2026 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO LANÇAMENTO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°05/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES URGENTES À EMPRESA BRK AMBIENTAL, ACERCA DA FALTA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS ANTÔNIO LINS E JARBAS OITICICA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS PENAIS LUCAS DE BARROS PINTO, EDNALDO DE HOLANDA JUNIOR E FELIPE JOSÉ LINS CAMPOS.