Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLL Nº 13/2026 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, COM FUNDAMENTO NO ORDENAMENTO TERRITORIAL, NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ΝΑ SEGURANÇA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação