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PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO SENHOR GEORGE RAPOSO MAIA NETO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
LUZARDO NETO
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDENCIA
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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2025 RECONHECE OS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO AGENTES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E PARA POLÍTICAS DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:02:03
Autor:
PROF. DOUGLAS COSTA
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
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VETOT 1/2026 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°52/2025 DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:37:34
Autor:
Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
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VETOT 2/2026 - Veto Total
Ementa: VETO TOTA AO PROJETO DE LEI N° 54/2025 DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:40:42
Autor:
Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
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VETOT 3/2026 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 56/2025 DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:43:41
Autor:
Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
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VETOT 4/2026 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 58/2025 DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:46:15
Autor:
Pedro Carlos da Silva Neto - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA
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