Indicação nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO N° 42/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E DISPONIBILIDADE DE UM ESPAÇO ADEQUADO PAR AREALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO E DOAÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DURANTE FEIRAS LIVRES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE.
Indexação
Observação