Indicação nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO N° 10/2026 SOLICITA O PAGAMENTO IMEDIATO PELO MUNICIPAL DOS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM VIRTUDE DA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS JÁ TEREM REALIZANDO O PAGAMENTO.
Indexação
Observação