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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 34/2023 DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

Projeto de Lei n° 33/2023 - Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos estampidos" e "artigos explosivos"

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO N° 11/202 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO.

Altera e dá nova redação ao incisos e alíneas do artigo 65º da Lei Orgânica do Município Rio Largo.

Veto ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 15/2023 - Institui Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.

Decreto Nº 014/2023 - Dispõe no âmbito da administração pública direta, autarquia e fundacional do município de Rio Largo..

Decreto Nº 15/2023 - Dispõe sobre a revogação do decreto municipal Nº 14-2023, e adota outras providências

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 04/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 07/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2023 DO PODER LEGISLATIVO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 06/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 DO PODER LEGISLATIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS COM TATUADORES PARA ATENDIMENTO DAS MULHERES QUE SOFRERAM TRAUMAS, QUEIMADURAS E DIFERENTES OCORRÊNCIAS, QUE RESULTARAM EM MARCAS E CICATRIZES NA PELE, E FIXA DEMAIS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°23/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

VETO AO PROJETO DE LEI N° 30/2023 DO PODER LEGISLATIVO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N 29/2023 DO PODER LEGISLATIVO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2023 DO PODER LEGISLATIVO. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMARAS DE VÍDEO IMPLANTADAS NAS VIAS PÚBLICAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N 26/2023 DO PODER LEGISLATIVO .DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS.

VT - Projeto de Lei Nº 32/2023 do Poder Legislativo.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE N° 23/2023, DE 29 DE OUTUBRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI 21/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

REQUERIMENTO 01/2023. INFORMAÇÕES DA EMPRESA PLANA EDIFICAÇÕES.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 02/2023. INFORMAR SE FOI INICIADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°03/2023. INFORMAÇÕES PROCESSO DE AQUISIÇÕES PELA MUNICIPALIDADE DO TERRENO ONDE SITUAVA-SE O "CASTELO DO DESFILADEIRO".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 04/2023. AS ORIGENS DOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DOS KITS ESCOLARES.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°05/2023. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DOS PEIXES DISTRÍBUIDOS NA SEMANA SANTA.