Veto Total nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
520
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N 26/2023 DO PODER LEGISLATIVO .DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS.
Indexação
Observação