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Projeto de Lei Nº 01 - Convalida todos os cargos efetivos existentes no Poder Executivo Municipal, cria novos cargos, vagas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 02 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.392/2005, de 23 de junho de 2005, e adota outras providências.

PROJETO DE LEI N°03 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO ,ESTADO DE ALAGOAS; REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1208/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMAS SOCIAIS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°05/2019 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RIO LARGO - SIP - RL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 07/2019 "ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.782, DE 07 DE MARÇO DE 2018 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 09 DE 04 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PROREFIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2019.

PROJETO DE LEI N° 12/2019 . ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1837/2019 CORRIGINDO ,CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS E/OU VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE Nº 13/2019 - Altera o Anexo XI, da Lei Municipal Nº 1.776, de 29 de dezembro de 2019.

PLE Nº 14 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo de Rio Largo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2019 - ALTERA O ART. 5º, INCISO I, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 - LEI Nº 1.833/2018, ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

projeto de lei n°17/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DR CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY

Projeto de lei nº 18 de 29 de agosto de 2019- Dispõe sobre a alteração no demonstrativo Prioridades e Mestas, e integração das modificações nos demonstrativos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e do Plano Plurianual 2018/2021.

Projeto de nº 19, de 29 de agosto de 2019.- PLOA - Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Largo/AL para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA-COMSERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMOVÉIS.

PROJETO DE LEI N°22/2019 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N°1836 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°23/2019 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO, BEM COM O RATEIO REFERENTE AO INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE COMBATE A ENDEMIAS AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, REVOGA A LEI N° 1495/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°24/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 26/2019-DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, EXECUTADO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS.

PROJETO DE LEI Nº 27/2019-REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO PARA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROTEJO DE LEI N°01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 .ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°1.729/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 02 DE 03 DE MARÇO DE 2019. INSTITUI O '' DIA MUNICIPAL DA EPILEPSIA '' E O ''MARÇO ROXO'' ,DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 03/2019 .PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.

PROJETO DE LEI N°04/2019 .VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11..340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

PROJETO DE LEI N°05 /2019 CRIA CARGO DE PREGOEIRO NO QUADRO DE EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO , ALTERANDO OS ANEXOS I,II E III DA LEI MUNICIPAL N°1.644/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°06/2019 CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO BOSQUE DOS PALMARES-AMBP,NO BAIRRO PREFEITO ANTÔNIO LINS DE SOUZA.

PROJETO DE LEI N°07/2019 ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS VIII E IX E OS §§ 1° E 2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1699/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.794 de 04 de junho de 2018, que “dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas municipais de Rio Largo”

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 11/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1506/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 12/2019 DISCIPLINA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°13/2019 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE LEI N°14 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°15/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°16/2019 ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART.1° DA LEI N° 1258/00, E O INCISO III, DA LEI 1689/14.

PROJETO DE LEI N° 17/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIAGIA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°18/2019 DISPÔE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIAGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 19/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.161, DE 25 DE ABRIL DE 1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 20/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO /AL PARA A LEGISLATURA 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 21/2019 INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

PROJETO DE LEI N° 22/2019 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE EDUCAÇÃO DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Resolução Nº 11/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Largo.

Altera a redação do § 1º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Largo/AL e dá outras providência.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 01/2019 .

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°02/2019

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 03/2019.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°04/2019.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°07/2019