Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2019
Número
23
Data de Apresentação
21/10/2019
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N°23/2019 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO, BEM COM O RATEIO REFERENTE AO INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE COMBATE A ENDEMIAS AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS
DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, REVOGA A LEI N° 1495/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, REVOGA A LEI N° 1495/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação