Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: PROF. DOUGLAS COSTA
Protocolo: 134
Turno: -
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E ADPTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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