Resumo (8ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2026 - 10:00
Encerramento: 09/04/2026 - 12:00



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2026
Autor: PROF. DOUGLAS COSTA
Número de Protocolo: 134
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E ADPTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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