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PLE Nº 01/2026 - INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TRATAMENTO E APERFEIÇOAMENTO (CFTA) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°02/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO LARGO E DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS DE N° 1.109/2011 DE 08/09/2011.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°04/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 01/2026 - RECONHECE OS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO AGENTES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E PARA POLÍTICAS DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL N° 02/2026 INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, INCLUSIVE MULTA, PARA A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, DENOMINADA LEI CÃO ORELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 03/2026 - ESTRUTURA, ALTERA E DÁ NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.067/2025

PLL Nº 04/2026 - AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE RIO LARGO/AL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU EM ESTADO DE DEGRADAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2026 ESTABELECE DIRETRIZ DE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E AOS ÓRFÃOS DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE E EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E VALORIZAÇÃO DOS COMUNICADORES LOCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "OLHO VIVO AMBIENTAL", DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°52/2025 DO PODER LEGISLATIVO.

VETO TOTA AO PROJETO DE LEI N° 54/2025 DO PODER LEGISLATIVO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 56/2025 DO PODER LEGISLATIVO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 58/2025 DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°01/2026 ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA SITUAÇÃO CRÍTICA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA MATA DO ROLO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°02/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE ÍNICIO, EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VAL PARAÍSO, SITUADO NO CONJUNTO MARGARINA PROCÓPIO, BAIRRO BRASIL NOVO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 03/2026 INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO LUAR DE RIO LARGO ( LOTEAMENTOCOLORADO ) E NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM - FASE 3 ( LOTEAMENTO BURITI).

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 04/2026 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO LANÇAMENTO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°05/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES URGENTES À EMPRESA BRK AMBIENTAL, ACERCA DA FALTA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS ANTÔNIO LINS E JARBAS OITICICA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS PENAIS LUCAS DE BARROS PINTO, EDNALDO DE HOLANDA JUNIOR E FELIPE JOSÉ LINS CAMPOS.