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INDICAÇÃO N° 53/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO REALIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNÓSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS E NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 54/2026 SOLICITA , AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS) NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS PALMARES, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 55/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DEW PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL QUE SE ENCONTRAM DEFASADOS.

INDICAÇÃO N° 56/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES , A CRIAÇÃO DE EQUIPES ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS À PREVENÇÃO, ACOMPNHAMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM DIABETES E HIPERTENSÃO.

IND Nº 57/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma geral e modernização da Escola Municipal Evanda Carneiro de Vasconcelos, localizada no Conjunto Mutirão, visando garantir um ambiente adequado e seguro para alunos e profissionais da educação.

INDICAÇÃO N° 58/2026 SOLICITA DO GOVERNO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO-SETRAND, E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS-DER, ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DE UMA RODOVIA LIGANDO A AL 104, NAS IMEDIAÇÕES DA USINA UTING, ÀS BR 101, NESTE MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

INDICAÇÃO N° 59/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BLAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, A CRIAÇÃO DE UMA " CASA DA CULTURA " NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 60/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMEDIATA REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL DE SOUZA E SANTA RITA, LOCALIZADAS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

IND Nº 61/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA PARA A INSTITUIÇÃO DE UM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR E OPERAR UM ATERRO SANITÁRIO REGIONALIZADO PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

IND Nº 62/2026 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETORES AURICULARES PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

IND Nº 63/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE "TÁ BONITO", DESTINADO À OFERTA GRATUITA DE SERVIÇOS DE CORTE DE CABELO E CUIDADOS DE HIGIENE PESSOAL EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), ENTRES OUTROS.

IND Nº 64/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADAS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER À CRIANÇAS CUJAS MÃES NÃO CONSIGAM AMAMENTAR SEUS FILHOS ADEQUADAMENTE.

IND Nº 65/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA POR MEIO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ TEOTÔNIO DE CERQUEIRA, NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNICÍPIO.

IND Nº 66/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL O REESTABELECIMENTO IMEDIATO DA COBERTURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E GARANTIA DE ATENDIMENTO BÁSICO AOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL IRMÃ DULCE.

IND Nº 67/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM NOSSA CIDADE.

IND Nº 68/2026 - SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA ESTRUTURADA E PERMANENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL.

INDICAÇÃO N° 69/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PRAÇAS EXCLUSIVAS PARA O LASER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS EM ÁREAS VERDES DE NOSSA CIDADE, ESPECIFICADAS COMO " PARQUE DAS CRIANÇÃS".

INDICAÇÃO N° 70/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS RITATÓRIAS LOCALIZADAS NO ACESSO AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PAR PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A PRESERVAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS.

INDICAÇÃO N° 71/2026 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA/PARQUE MULTIUSO PARA EVENTOS EM NOSSA CIDADE, PARA SER O PRINCIPAL PALCO PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

INDICAÇÃO N° 72/2026 SOLICITA DA GESTÃO MNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA VIABILIZARO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL.

INDICAÇÃO N° 73/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE ALEXANDRE, " PRAÇA HUMAITÁ", LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE , VISANDO A MELHORIA DA INFRANESTRUTURA, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO E SEGURAÇA DO LOCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS CASINHAS DESTINADAS AO COMÉRCIO DE ARTESANATO LOCALIZADAS EM FRENTE À FEIRA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO N° 75/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM AS USINAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREAS DE MATA ATLÂNTICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS VOLTADOS AO LAZER DA POPULAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

INDICAÇÃO N° 76/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS LOMBADAS EXISTENTES NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO N° 77/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO MULTIUSO, COM PLAYGROUND, QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA NA VIA PRINCIPAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL TAVARES GRANJA, BAIRRO MATA DO ROLO, NRSTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 78/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS GERIÁTRICOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

INDICAÇÃO N° 79/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, VISANDO FACILITAR O ACESSO DESSAS FAMÍLIAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS.

INDICAÇÃO Nº 80/2026 - SOLICITA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, PARA VIABILIZAR A TRAVESSIA SEGURA DE PEDESTRES PELA BR 104, NAS IMEDIAÇÕES DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS ANTÔNIO LINS DE SOUZA E JARBAS OITICICA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 81/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASIL NOVO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 82/2026 - SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADA AO TRANSPORTE DOS PACIENTES USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).

MOÇÃO CONGRAT. Nº 01/2026 - AO SR. MAYLLON EMMANOEL PEQUENO SANTOS SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 02/2026 MAJOR RODRIGO VITAL VELOSO SOARES BOTELHO

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2026 À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ALDIONE NOBRE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, DEPUTADO FEDERAL ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026 CRIA COMENDA ODILO JOSÉ LINS DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026 INSTITUI A COMEND " MULHERES QUE INSPIRAM", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO LARGO, À DELEGADA TEREZA RAMOS DE ALBUQUERQUE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, Á DEPUTADA ESTADUAL ROSEMARY MIRANDA DAVINO - ROSE DAVINO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO SENHOR DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA-DAVI MAIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO SENHOR DJALMA PEREIRA ROSA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO LARGO, À DEPUTADA ESTADUAL MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA-FÁTIMA CANUTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2026 CONCEDE A COMENDA " MULHERES QUE INSPIRAM", À DEPUTADA ESTADUAL CEBELLE MOURA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONÁRIO DE RIO LARGO , AO DR. RENATO REZENDE ROCHA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO , AODEPUTADO ESTADUAL CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO SENHOR GEORGE RAPOSO MAIA NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO SENHOR MARCOS BELTRÃO SIQUEIRA.

PLE Nº 01/2026 - INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TRATAMENTO E APERFEIÇOAMENTO (CFTA) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°02/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO LARGO E DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS DE N° 1.109/2011 DE 08/09/2011.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°04/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 05/2026 ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA, ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAU, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE3 15 SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.