Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 05/2026 ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA, ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAU, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE3 15 SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação