Indicação nº 79 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
79
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO N° 79/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, VISANDO FACILITAR O ACESSO DESSAS FAMÍLIAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS.
Indexação
Observação