Indicação nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO N° 56/2026 SOLICITA DA GESTÃO MUNICIPAL QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES , A CRIAÇÃO DE EQUIPES ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADAS À PREVENÇÃO, ACOMPNHAMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM DIABETES E HIPERTENSÃO.
Indexação
Observação