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PROJETO DE LEI 01/2024 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MÉDULA ÓSSEA ( REDOME ) E DOADORES REGULARES DE SANGUE.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2024 DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES ) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2024 AUTORIZAO MUNICÍPIO DE RIO LARGO A CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 04/2024 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1866, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Projeto de Lei Nº 05/2024 - Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2024 DECLARA A PRÁTICA DA CAVALHADA COMO PATRIMÔMIO CULYURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 07/2024 - Dispõe sobre a autorização para implementação pelo Poder Executivo do sistema de inclusão escolar “ABA” para crianças diagnosticadas com TEA, TDAH, dislexia, neurodivergentes e demais diagnósticos que o sistema seja indicado nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 08/2024 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO " A SEMANA PARA CRISTO " PARA DIFUNDIR A CULTURA CRISTÃ E O EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 09/2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO-MÃE-CUIDADORA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA RALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LE LEGISLATIVO N° 11/2024 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, O DIA 31 DE OUTUBRO ,COMO SENDO O " D NACIONAL DA REFORMA PROTSTANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 12/2024 - Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 13/2024 - Modifica redação do artigo 1° da Lei Municipal nº 1.684/2014, alterando o dia do evangélico de 12/07 para o dia 30/11, conforme calendário Nacional e Estadual.

PJL Nº 14/2024 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Condutor de Ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal.

PROJETO DE LEI N° 15/2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL NOVO E ADJACÊNCIAS-ACBNA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.747 E 1.767/17.

PLL Nº 17/2024 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 18/2024 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 19/2024 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Amigos em Ação, nos termos das Leis municipais n°s: 1.747 e 1.767/17.

PLL Nº 20/2024 - Institui o Programa Municipal de Valorização da Escola Bíblica, no Município de Rio Largo e dá outras providências

PLL Nº 21/2024 - Institui o 3º domingo de setembro, como o Dia Municipal da Escola Bíblica Dominical - EAD, no Município de Rio Largo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°22/2024 " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.574/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Projeto de Lei nº 23/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos pais ou responsáveis sobre a realização de qualquer atividade dentro ou fora do estabelecimento de ensino, sua natureza, sua correlação com a Base Nacional Curricular Comum e seu objetivo didático pedagógico.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2024 CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO.

ABERTURA DO EDITAL PARA INSCRIÇÕES DE REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO .

Requerimento de informação nº 3/2024

Requerimento de Informação nº 04/2024

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 34/2023 DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 01/2024 REFERENTE AOS VALORES RELATIVOS EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DA EMPRESA BRK AMBIENTAL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 02/2024 INFORMAÇÕES TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA