Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
19/06/2024
Número do Protocolo
267
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Legislativo nº 13/2024 - Modifica redação do artigo 1° da Lei Municipal nº 1.684/2014, alterando o dia do evangélico de 12/07 para o dia 30/11, conforme calendário Nacional e Estadual.
Indexação
Observação