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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO PADRE BACILON MONTEIRO DA SILVA.

PDL nº 02 de 12 de setembro de 2023 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Rio Largo, a Srª Helena Ciriaco Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO PROFESSOR EDEL ALEXANDRE SILVA PONTES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO PROFESSOR EDEL ALEXANDRE SILVA PONTES.

MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL - LEI MUNICIPAL Nº 1.776/2017 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar n° 2 de setembro de 2023 - Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Rio Largo, Estado de Alagoas e adota outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 02 de 2023 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos fiscais de obras da secretaria municipal de Infraestrutura de Rio Largo.

Projeto de Lei do Executivo nº 03 de 2023 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos fiscais de tributos da secretaria municipal de finanças do município de Rio Largo - SEFIN

PROJETO DE LEI N° 04/2023.

PLExec Nº 06/2023 - Dispõe sobre reajuste dos fiscais de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rio Largo.

PLExec Nº 07/2023 - Dispõe sobre reajuste salarial dos fiscais de tributos da secretaria municipal de finanças de Rio Largo.

PLExec Nº 08/2023 - Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Rio Largo, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 09 de 15 de maio de 2023 - Reajusta os valores vencimentais em vigor do pessoal da rede pública municipal de ensino de Rio Largo, e dá outras providências.

PLEXEC nº 11/2023 -Dispõe sobre regras para Concessão de Autorização de uso de espaços públicos no âmbito do município de Rio Largo, e dá outras providências.

PLEXEC Nº 012.2023 de 17 de julho de 2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 13/2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 14/2023 - Autoriza a saída do município de Rio Largo do consórcio intermunicipal para gestão de energia elétrica - CIGIP ne dá outras providências.

PLOE N° 17 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICIPIO DE RIO LARGO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 21/2023 LOA-2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°22/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS II -EDMILSON DE VASCONCELOS PONTES, NO CONJUNTO TETÔNIO VILELA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°10/2023. "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DOS CONTROLADORES INTERNOS - GCI POR PRODUTIVIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 34° DA LEI N°2.010/2023, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ( LDO/2023), PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04

PROJETO DE LEI N° 28/2023 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL A " SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO".

PROJETO DE LEI N° 01/2023. ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, O DISPOSITIVO NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinário Legislativo nº 04/2023 - Acrescenta os incisos III e IV no Art. 174 da Lei 1776/2017 (Código Tributário Municipal)

Projeto de Lei Ordinário Legislativo nº 03/2023 - Dispõe sobre o direito de prioridade de matricula de irmãos na mesma unidade escolar da rede Municipal de Educação de Rio Largo/Al.

Projeto de Lei Ordinária legislativa nº 02/2023 - Determina o estabelecimento de área escolar de segurança e cidadania - AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2023. DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUIDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2023. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDIMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 07/ 2023. AUTORIZA O CHGEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA ''MULHER- SUA DAÚDE, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 09/2023. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS FUNERÁRIAS FIXAREM, EM LOCAIS VISÍVEIS, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE E AO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultam em marcas e cicatrizes na pele, e fixa demais providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Proteção das Nascentes e Mata Ciliar de Cursos de Água - PMPN, no município de Rio Largo e dá outras providências e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

INDICAÇÃO N° 15/2023. INSTITUI O PROGRAMA ''IPTU VERDE '' E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÀVEIS.

PROJETO DE LEI N° 16/2023. INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

PROJETO DE LEI N° 17/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: " UM OLHAR À SAÚDE MENTAL", DESTINADO ÀS CRIANÇAS AOS ADOLESCENTES E AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 18/2023. REVOGA A LEI N° 1699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E ESTRABELECE A NOVA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEFINE ATRIBUIÇÕES, FIXA SUBSÍDIOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PROJETO DE LEI N° 19/2023 . DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

Estabelece e Regulamenta a prática da telemedicina no município de Rio Largo/AL, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 21/2023. DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

Autoriza o Poder Executivo a Criar na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 horas e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 24 de 2023 - Declara utilidade Pública Municipal a ONG - CAMINHO PARA O BEM, nos termos das Leis Municipais N° 1747/17 e 1767/17.

INDICAÇÃO N° 25/2023. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS ( CASINHAS ), DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL Nº 26 - Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

PLL Nº 27 - Institui o Programa "Ir de Bike" com a instalação de bicicletários no âmbito do município de rio largo.

Projeto de Lei Nº 29/2023 - Cria o Programa Autista em Ação no Município de Rio Largo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 30/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ NATAL E O REFORÇO DESSAS IMFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS R NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-ALAGOAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 31/2023. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÃMERAS DE VÍDEO IMPLANTADAS NAS VIAS PÚBLICAS E CÂMARAS DO TIPO BODY WORN.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 32/2023 DISPÕE SOBRE O USO DE PRAÇAS PÚBLICAS PARA ATIVIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .