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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°06/2020.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO EMPRESÁRIO FERNANDO NISSLER DA ROSA OITICICA.

PROTEJO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2020 . CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO LEONARDO PINTO COSTA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°08/2020 CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, AO COLÉGIO AGNUS DEI.

CONCEDE DE DECRETO LEGISLATIVO N°09/2020 CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA,À PROFESSORA MARIA JOSÉ CAMELO DE OLIVEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°10/2020. CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA MARIA CÍCERA DE OLIVEIRA ARAÚJO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2020.CONCEDE A COMRNDA JAREDE VIANA,À PROFESSORA MARGARET BETÂNIA CAVALCANTE DE MELO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°12/2020.CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA,À PROFESSORA MARIA LÚCIA MONTEIRO BRANDÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°14/2020.CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA ELIZABETE HONORIO DA SILVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°15/2020.CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À SRA. CÍCERA JOSEFA BORGES CELESTINO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°16/2020.CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA MIRNA COSTA BARROS LOBO DANTAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°17/2020. CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA,À PROFESSORA MARIA DIONE MOURA DE SOUZA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2020. CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA MARIA JOSÉ BERNARDO DE LIMA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°19/2020. CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA PATRÍCIA FRANCISCA BATISTA DA SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020-ALTERA O ART. 4º, PARA INCLUSÃO DO INCISO V, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020-LEI Nº 1.863/2019, INCLUINDO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, nas condições que menciona, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MUDANÇAS NO VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, CONSTANTE NA LEI DELEGADA Nº 01/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 08, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCETIVO A CULTURA E AO ENTRETENIMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 009, de 24 de abril de 2020.- "ALTERA O ART 4º INCISO V, NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2020 - LEI Nº 1.863/2019, ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE I EXISTENTE NO LOTEAMENTO BARNABÉ OITICICA E AFETA A REFERIDA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 12/2020 - LOA 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Largo/AL para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências correlatas.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO - PMCRL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DE RIO LARGO - FMELECT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DE RIO LARGO - CMELCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°16/2020.INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O AO DE 2020.

ALTERA O ART. 4º INCISO V, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 - LEI Nº 1.863/2019, ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020, COM APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2017, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA TOTAL EM ASSENTOS DE TRANSPORTES COLETIVO RODOVIÁRIO URBANO MUNICIPAL, PARA IDOSOS, GRÁVIDAS, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

PROJETO DE LEI N°03/2020 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2020 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE OS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO OU REMUNERAÇÃO NO PERÍODO QUE MENCIONA.

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 15 DE ABRIL DE 2020-DISPÕE SOBRE A LEI QUE ASSEGURA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, O DIREITO DE SEREM ALFABETIZADOS EM BRAILLE E ENSINO ADEQUADO.

PROTEJO DE LEI N° ESTABELECE REDUÇÃO LINEAR DE 30% NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP.

PROJETO DE LEI N°09/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Insititui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 11/2020 RECONHECE A PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESS FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

PROJETO DE LEI N° 12 INSTITUI O DIA DO DENTISTA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 13/2020 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. DA LEI N° 1.258/00, E O INCISO III, DA LEI N° 1.689/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES, EM TODO PERÍMETRO DA AV. GETÚLIO VARGAS, COM EXCEÇÃO DA ÁREA CONTÍGUA DENOMINADA PRAÇA MANOEL AFFONSO DE MELLO - ANTIGA FEIRA DE RIO LARGO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°15/2020. ALTERA ARTIGOS, ACRESCENTA INCISO E RETIFICA OS ANEXOS I, II, E III DA LEI MUNICIPAL N° 1.644/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2020. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 01/2020

REQUERIMENTO N°04/2020 CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÕNICO N° 15/2020.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°05/2020 CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO E PAGAMENTOS DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N°06/2020 CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO REFERENTES A REFORMA DE ESCOLAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 07/2020 CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO REFERENTES A LOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 08/2020.CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO REFERENTES A SERVIÇOS DE INTERNET NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 09/2020 CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DECORRENTES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO