Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
28/05/2020
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE I EXISTENTE NO LOTEAMENTO BARNABÉ OITICICA E AFETA A REFERIDA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação