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PLOL 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N°15 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.CRIAS O INCISO XI AO ART. 1°, ALTERA O ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 406/2018, Data Protocolo:
29/08/2018 -
Horário: 9:14:05
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada em 1º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM RIO LARGO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES, EM HORÁRIOS NOTURNOS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 419/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 13:16:39
Autor:
DR. IZAQUE
Texto Original
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PLOL 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 17/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESÃO E O DIA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 452/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 13:18:07
Autor:
Patricia Pinto
Texto Original
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PLOL 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 18/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 476/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 12:05:54
Autor:
Patricia Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 1º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Última Ação: Institui a Semana Municipal e o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências.
Texto Original
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PLOL 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 19/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS, CALÇADAS, BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 506/2018, Data Protocolo:
07/11/2018 -
Horário: 13:34:36
Autor:
ISMAEL FERREIRA
Texto Original
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PLOL 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 20/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO FIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOR NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 501/2018, Data Protocolo:
07/11/2018 -
Horário: 11:24:36
Autor:
Patricia Pinto
Texto Original
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PLOL 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS VIII E IX , DOS §§ 1º E 2º E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 538/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 14:26:39
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS VIII E IX, DOS §§ 1º E 2º E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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PLOL 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 555/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 11:44:17
Autor:
Professor Romildo Calheiros
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2018 ALTERA,SUPRIME E ACRESCE DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 11/2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE RIO LARGO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 374/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 9:35:24
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada em 1º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2018 ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°11/2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 384/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 9:35:00
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2018 - CRIA COMENDA JARED VIANA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Protocolo: 444/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 9:57:28
Autor:
Patricia Pinto
Texto Original
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2018 - REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 11/2002 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO
LARGO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 502/2018, Data Protocolo:
07/11/2018 -
Horário: 11:27:04
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Texto Original
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PLEID 1/2018 - Projeto Lei Delegada
Ementa: PROJETO DE LEI DELEGADA 01/2018 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE RIO LARGO/AL, ESTABELECE COMPETÊNCIA DE SEUS ÓRGÃOS, FIXA CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Protocolo: 443/2018, Data Protocolo:
26/09/2018 -
Horário: 13:26:14
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Texto Original
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PLEID 2/2018 - Projeto Lei Delegada
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE RIO LARGO/AL, ESTABELECE COMPETÊNCIA DE SEUS ÓRGÃOS, FIXA CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 527/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 14:53:27
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Zeca Farias
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE RIO LARGO, ESTABELECE COMPETÊNCIA DE SEUS ÓRGÃOS, FIXA CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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PELO 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO,MODIFICA O §7º DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para votação 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REFIN 1/2018 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 13/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DE CLASSIFICADORES ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS / AUTOR: PODER EXECUTIVO
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: Lido e submetido a votação.
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REFIN 2/2018 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 19,DE 10 DE ABRIL DE 2018.EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
JLR - Justiça, Legislação e Redação Final
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição em Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REFIN 3/2018 - Redação Final
Ementa: PROJETO DE LEI N°24,DE 08 DE MAIO DE 2018.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, REVOGA A LEI N°1150/96 DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
JLR - Justiça, Legislação e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REFIN 4/2018 - Redação Final
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei nº 28/2018 Altera o Anexo VI da Lei Nº 1.776 de 29 de dezembro de 2017.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
JLR - Justiça, Legislação e Redação Final
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2018
Data Anexação: 30 de Agosto de 2018
Autor(es):
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Texto Original
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REQ 0/2018 - Requerimento
Ementa: DIVERSOS VEREADORES REQUEREM PAUTA DO PROJETO DE LEI DELEGADA 01/2018 NA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Protocolo: 469/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 12:11:07
Autor:
Zeca Farias
Texto Original
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 01/2018 - INFORMAR AS RAZÕES DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TAVARES GRANJA
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 19/2018, Data Protocolo:
28/02/2018 -
Horário: 7:27:02
Autor:
Zeca Farias
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 02/2018 - SOLICITA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO 24 DP/RIO LARGO AS INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 9:11:09
Autor:
Zeca Farias
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERE DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SOLICITE AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA DO SENHOR JUDIRON DA SILVA PENA, GERENTE DA UNIDADE LESTE DA CASAL/RIO LARGO.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 237/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 9:12:01
Autor:
Patricia Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2018
Última Ação: Lido e submetida a votação.
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 04/2018 - QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 269/2018, Data Protocolo:
06/06/2018 -
Horário: 5:54:10
Autor:
Zeca Farias
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição discutida e aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018
Última Ação: QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS.
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2018 -
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
SS - Saúde e Serviços Sociais
Texto Original
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 409/2018, Data Protocolo:
30/08/2018 -
Horário: 10:48:34
Autor:
Zeca Farias
Texto Original
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 07/2018 - Qual a fundamentação legal para cobrança do ISS da Prefeitura Municipal de Rio Largo das escolas privadas, indicando a forma de cálculo do referido tributo.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 432/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 10:34:42
Autor:
Zeca Farias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 08/2018 - REQUERE INFORMAÇÕES SOBRE O QUE IMPEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FORNECER UNIFORMES E PROTETOR SOLAR PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 558/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 13:29:03
Autor:
Zeca Farias
Texto Original
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REQ 80/2018 - Requerimento
Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE ACORDO COM O ARTIGO 69, INCISO II, PARÁGRAFO 4.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 532/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 11:48:44
Autor:
Elielza
Texto Original
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RDENC 1/2018 - Requerimento de Denúncia Contra Prefeito - Cidadão
Ementa: REQUERIMENTO DE DENÚNCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTOR MARIVALDO FRAGOSO
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo:
21/02/2018 -
Horário: 15:07:37
Autor:
Cidadão - Cidadão
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RDENC 2/2018 - Requerimento de Denúncia Contra Prefeito - Cidadão
Ementa: Recebimento de Denúncia contra o Prefeito por Crime de improbidade administrativa e responsabilidade (Transporte Escolar).
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Cidadão - Cidadão
Texto Original
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RDENC 3/2018 - Requerimento de Denúncia Contra Prefeito - Cidadão
Ementa: Recebimento de Denúncia contra o Prefeito por Crime de improbidade administrativa e responsabilidade (SMTT).
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Cidadão - Cidadão
Texto Original
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VETO 1/2018 - Veto ao Projeto de Lei
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N°06/2018, DETERMINA A PRESENÇA DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 306/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 12:15:21
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO A SECRETARIA DA MESA DIRETORA
Texto Original
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