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IND 157/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 158/2018 - RECUPERAÇÃO DAS FACHADAS DAS CASAS DA RUA 1 DE JANEIRO EM GUSTAVO PAIVA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 529/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 11:16:27
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Texto Original
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IND 158/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 159/2018 - ENVIO DE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 530/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 14:05:46
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Texto Original
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IND 159/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 156/2018 - LIMITES INTERMUNICIPAIS COM CONSTRUÇÃO DO MARCO LEGAL PELO MUNICIPAL - ITERAL E O IBGE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Zeca Farias
Texto Original
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IND 160/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 156/2018 - LIMITES INTERMUNICIPAIS COM CONSTRUÇÃO DO MARCO LEGAL PELO MUNICIPAL - ITERAL E O IBGE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Zeca Farias
Texto Original
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IND 161/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 156/2018 - LIMITES INTERMUNICIPAIS COM CONSTRUÇÃO DO MARCO LEGAL PELO MUNICIPAL - ITERAL E O IBGE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 533/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 13:51:29
Autor:
Zeca Farias
Texto Original
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IND 162/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 160/2018 - SERVIÇO DE CORRESPONDÊNCIA POSTAL NO CACAÚ II.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 539/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 14:27:47
Autor:
Patricia Pinto
Texto Original
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IND 163/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 163/2018 - MUDANÇA DE TRÁFEGO NA LADEIRA DO ALTO DE SÃO MIGUEL.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 557/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 13:26:27
Autor:
Zeca Farias
Texto Original
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IND 164/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 164/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUA PÚBLICA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 559/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 14:16:23
Autor:
Daniela Pagão
Texto Original
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IND 165/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 165/2018 - REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 560/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 14:17:51
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Texto Original
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IND 166/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 166/2018 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 565/2018, Data Protocolo:
19/12/2018 -
Horário: 12:55:11
Autor:
Jefferson do Controle
Texto Original
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IND 167/2018 - Indicação
Ementa: Indicação Nº 167/2018.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Daniela Pagão
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Lida e submetida a votação.
Texto Original
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IND 1630/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 161/2018 - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 540/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 14:29:52
Autor:
Zeca Farias
Texto Original
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IND 1640/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 162/2018 - CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 541/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 14:31:55
Autor:
ISMAEL FERREIRA
Texto Original
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MOCP 1/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO 01/2018 - PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ BATISTA DA SILVA
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
21/02/2018 -
Horário: 12:19:11
Autor:
Professor Romildo Calheiros
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCP 3/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR 03/2018 - À FAMÍLIA DO SENHOR REINALDO ALFREDO DO LIVRAMENTO (RENAN LIVRAMENTO).
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 272/2018, Data Protocolo:
06/06/2018 -
Horário: 8:17:13
Autor:
Patricia Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição discutida e aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018
Última Ação: À FAMÍLIA DO SENHOR REINALDO ALFREDO DO LIVRAMENTO (RENAN LIVRAMENTO).
Texto Original
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MOCP 4/2018 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Petrúcio Pereira da Silva (Seu Péu)
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 410/2018, Data Protocolo:
30/08/2018 -
Horário: 10:51:31
Autor:
Zeca Farias
Texto Original
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MOCP 5/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR 05/2018 - PELO FALECIMENTO DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL NILSON COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 464/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 12:33:05
Autor:
Zeca Farias
Texto Original
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MOCP 6/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR 06/2018 - PELO FALECIMENTO DO SENHOR CICERO ALEXANDRE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 491/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 13:21:54
Autor:
Zeca Farias
Texto Original
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MOCP 7/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇAO DE PESAR 07/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO RAFAEL TORRES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 534/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 14:09:36
Autor:
Zeca Farias
Texto Original
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PDREU 1/2018 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N°26, DE 13 DE JUNHO DE 2018.DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição discutida e aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2018
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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PDREU 2/2018 - Pedido de Regime de Urgência
Ementa: Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 28/2018, que Altera o Anexo VI da Lei Nº 1.776 de 29 de dezembro de 2017.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SENADOR ARNON DE MELO - SRA IETE MELO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Patricia Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DE RIO LARGO - SRA. MARIA HELENA CLOVES GRANJA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Patricia Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE RIO LARGO A SRA JOSEFA CICERA DOS PRAZERES.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Jefferson do Controle
JEFFERSON ALEXANDRE
Patricia Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SENADOR ARNON DE MELO A SRA. ALESSANDRA SOARES.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Patricia Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO E CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO LARGO A SRA JÂNINE ÂNGELA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Patricia Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE RIO LARGO A SRA MARIA JOSÉ LOPES.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Patricia Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DE RIO LARGO A SRA. EVA BENEDITA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Patricia Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO DEPUTADO FEDERAL ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
ISMAEL FERREIRA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 1º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES ALEXANDRE BALDY.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Elielza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, À SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES MARIA DO SOCORRO GADELHA C. DE LIRA
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Elielza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SENADOR ARNON DE MELLO, AO SENADOR BENEDITO DE LIRA.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO 12/2018 - CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA LUCIENE CASADO MARTINS SILVA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 492/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 13:40:56
Autor:
Patricia Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA LUCIENE CASADO MARTINS SILVA.
Texto Original
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PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO 13/2018 - CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA LISETE DELFINO VASCONCELOS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 493/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 13:42:18
Autor:
JEFFERSON ALEXANDRE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA LISETE DELFINO VASCONCELOS.
Texto Original
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PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO 14/2018 - CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA MARIA DA SALLETE SANTOS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 494/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 13:43:37
Autor:
Daniela Pagão
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Última Ação: CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA MARIA DA SALLETE SANTOS.
Texto Original
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PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO 15/2018 - CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA ZILDA FERREIRA MONTES.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 495/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 13:45:06
Autor:
Patricia Pinto
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA ZILDA FERREIRA MONTES.
Texto Original
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PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO 16/2018 - CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA MARLENE HONORATO DA SILVA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 496/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 13:46:31
Autor:
Jefferson do Controle
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA MARLENE HONORATO DA SILVA.
Texto Original
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PDL 17/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO 17/2018 - CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 497/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 13:47:27
Autor:
Jefferson do Controle
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS.
Texto Original
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PDL 18/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO 18/2018 - CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA ENILDA ALVES COSTA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 498/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 13:48:56
Autor:
Daniela Pagão
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA, À PROFESSORA ENILDA ALVES COSTA.
Texto Original
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PLOEM 1/2018 - Projeto de Lei após Emendado
Ementa: PROJETO DE LEI N°24,DE 08 DE MAIO DE 2018.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, REVOGA A LEI N°1150/96 DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição em Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEM 2/2018 - Projeto de Lei após Emendado
Ementa: Projeto de Lei nº 28/2018 - Altera o Anexo VI da Lei Nº 1.776 de 29 de dezembro de 2017.Após amendado
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2018
Data Anexação: 30 de Agosto de 2018
Autor(es):
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Texto Original
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PLOE 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOE 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS NO CONJUNTO MUTIRÃO, QUE ESPECIFICA, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MORADIA LEGAL III NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
21/02/2018 -
Horário: 10:26:42
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Matéria apresentada e seguirá para publicação.
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PLOE 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DIPOE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, VINCULADOS AO FUNDEB 60%, INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo:
21/02/2018 -
Horário: 11:49:46
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SECM
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2018
Última Ação: Preposição retirada por requerimento da Vereadora Patrícia.
Texto Original
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PLOE 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS IFAL-RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo:
21/02/2018 -
Horário: 10:37:07
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 PARA INCLUSÃO DA AÇÃO CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS E URBANIZAÇÃO DE BAIRROS E POVOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 62/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 9:07:25
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Nº 1.781/2017 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 9:10:16
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada em Plenário e seguirá para Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2018
Última Ação: Matéria lida e seguirá para publicação.
Texto Original
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PLOE 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 09/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.392/2005 DE 23 DE JUNHO DE 2005, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 25/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 6:36:30
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Status: Proposição aprovada em 2º discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 10/2018 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CÓDIGOS DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NOS ANEXOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo:
08/03/2018 -
Horário: 15:12:36
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 11/2018 - ALTERA O ARTIGO 4, INCISO I, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI MUNICIPAL 1.781/2017, ALTERANDO O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo:
08/03/2018 -
Horário: 15:16:00
Autor:
Gilberto Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESD
Status: Proposição apresentada ao Plenário para 2º Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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