Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2018
Número
13
Data de Apresentação
31/10/2018
Número do Protocolo
493
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO 13/2018 - CONCEDE A COMENDA JAREDE VIANA À PROFESSORA LISETE DELFINO VASCONCELOS.
Indexação
Observação