Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2021 - 10:00
Encerramento: 02/09/2021 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALINE DINIZ / PDT
BALA SOARES / PP
CARLINHOS REIS / MDB
Daniel Pontes / PCdoB
DR. IZAQUE / PDT
ISMAEL FERREIRA / PP
Professor Romildo Calheiros / PDT
RAFAEL FEITOSA / PODE
Rufino / PP
THIAGO VASCONCELOS / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2021
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 558
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 559
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA 2022-2025) PARA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 556
PROJETO DE LEI N°24/2021. CONJUNTO HABITACIONAL ZACARIAS PICHILAU LINS O CONJUNTO USUALMENTE CONHECIDO COM A DENOMINAÇÃO DE JACAREPAQUÁ.
Matéria lida
4 - Indicação nº 226 de 2021
Turno: Único
Autores: CARLINHOS REIS, Daniel Pontes
Número de Protocolo: 550
INDICAÇÃO Nº 226/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO, ACADEMIA POPULAR E ÁREA DE PRÁTICA ESPORTIVA COM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA DO ANTIGO CAMPO DO PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Indicação nº 227 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLINHOS REIS
Número de Protocolo: 551
INDICAÇÃO Nº 227/2021 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LED DA AVENIDA ELZA MORENATH, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.
Aprovado
6 - Indicação nº 228 de 2021
Turno: Único
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 552
INDICAÇÃO Nº 228/2021 - CRONOGRAMA DE DISPONIBILIDADE PARA FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO QUE TRABALHAM DE FORMA REMOTA OU FORAM AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Aprovado
7 - Indicação nº 229 de 2021
Turno: Único
Autor: THIAGO VASCONCELOS
Número de Protocolo: 553
INDICAÇÃO Nº 229/2021 - INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS ESCADARIAS EXISTENTES ENTRE O 1º (PRAÇA DE TAXI) E O 2º NÍVEL DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
8 - Indicação nº 230 de 2021
Turno: Único
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 562
INDICAÇÃO N°230/2021.IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA ABRIGAR INDÚSTRIAS E EMPRESA DE PEQUENO E MÉDIO PORTES.
Aprovado
9 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 564
INDICAÇÃO N° 231/2021. IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA-LIVRE COM MERCADO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GRÃOS E PROTEÍNAS NA PARTE ALTA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.
Retirado de Matéria de Expediente
10 - Indicação nº 232 de 2021
Turno: Único
Autor: RAFAEL FEITOSA
Número de Protocolo: 563
INDICAÇÃO N° 232/2021. CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO GROTA DA RAPOSA, LOCALIZADO NA VILA BETEL, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALINE DINIZ / PDT
BALA SOARES / PP
CARLINHOS REIS / MDB
Daniel Pontes / PCdoB
DR. IZAQUE / PDT
ISMAEL FERREIRA / PP
Professor Romildo Calheiros / PDT
RAFAEL FEITOSA / PODE
Rufino / PP
THIAGO VASCONCELOS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2021
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 488
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 017/2021 - PROJETO DE LEI Nº 17/2021 OFÍCIO Nº 101/2021.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 502
PROJETO DE LEI N° 21/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO `` PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA´´.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2021
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 518
PROJETO DE LEI N° 22/2021.INSTITUI A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Daniel Pontes
Número de Protocolo: 538
PROJETO DE LEI N° 23/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO LARGO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.747/2017 E 1767/2017
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: THIAGO VASCONCELOS
Número de Protocolo: 535
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2021. CRIA COMENDA MESTRE ZINHO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado