Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 013, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 017, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CELYRIO ADAMASTOR BARRETO ACCIOLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 017/2021 - PROJETO DE LEI Nº 17/2021 OFÍCIO Nº 101/2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Romildo Calheiros
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 21/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO `` PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA´´. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: ALINE DINIZ
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 22/2021.INSTITUI A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: THIAGO VASCONCELOS
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2021. CRIA COMENDA MESTRE ZINHO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Romildo Calheiros
Protocolo: 515
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 200/ 2021. REFORMA DE PRAÇA DO CONJUNTO HÉLIO VASCONCELOS, COM IMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL , LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO,NESTE CIDADE. - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Pontes
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 201/2021 - ENVIO DE NOVO PROJETO DE LEI DE REFIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: RAFAEL FEITOSA
Protocolo: 516
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 202/2021. INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - |
Aprovado |
| 9 |
INDICAÇÃO N° 203/2021. CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA TEOTÔNIO BRANDÃO VILELLA, NAS PROXIMIDADES DO CONHECIMENTO DEDÉ DA CELA, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: THIAGO VASCONCELOS
Protocolo: 511
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 204/2021 - INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA BR-104, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: CARLINHOS REIS
Protocolo: 514
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 205/2021. SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DA QUE O CACAÚ AO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE. - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Protocolo: 512
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 206/2021. CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COMERCIAL PARA OS FEIRANTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTÔNIO LINS, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Nº 207/2021 - Viabilização para transformar área de Mata Atlântica no município de Rio Largo em Parque Ecológico. - |
Aprovado |
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| 14 |
INDICAÇÃO N° 208/2021. INSTALAÇÃO DE UM JARDIM ZOOLÓGICO MUNICIPAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. - |
Aprovado |