Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2021 - 10:00
Encerramento: 10/06/2021 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALINE DINIZ / PDT
BALA SOARES / PP
CARLINHOS REIS / MDB
Daniel Pontes / PCdoB
DR. IZAQUE / PDT
JEFFERSON ALEXANDRE / PDT
Professor Romildo Calheiros / PDT
RAFAEL FEITOSA / PODE
Rufino / PP
THIAGO VASCONCELOS / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 443
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 444
PROJETO DE LEI Nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 169 de 2021
Turno: Único
Autor: Rufino
Número de Protocolo: 415
INDICAÇÃO Nº 169/2021 - DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA QUADRA A, NO CONJUNTO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE.
Aprovado
4 - Indicação nº 173 de 2021
Turno: Único
Autores: Professor Romildo Calheiros, THIAGO VASCONCELOS
Número de Protocolo: 418
INDICAÇÃO Nº 173/2021 - CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO BOM JARDIM.
Aprovado
5 - Indicação nº 181 de 2021
Turno: Único
Autor: THIAGO VASCONCELOS
Número de Protocolo: 449
INDICAÇÃO N° 181/2021 INCLUSÃO DOS GRUPOS QUE MENCIONA COMO PRIORITÁRIOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
Aprovado
6 - Indicação nº 182 de 2021
Turno: Único
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 446
INDICAÇÃO Nº 182/2021 - IMPLANTAÇÃO DE CEO, CONTRATAÇÃO DE DENTISTAAS, AUXILIARES DE ODONTOLOGIA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR.
Aprovado
7 - Indicação nº 183 de 2021
Turno: Único
Autor: RAFAEL FEITOSA
Número de Protocolo: 454
Indicação Nº 183/2021 - Viabilizar a distribuição de kits com material escolar para os alunos da rede municipal de ensino no retorno das atividades das escolas públicas municipais.
Aprovado
8 - Indicação nº 184 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLINHOS REIS
Número de Protocolo: 452
Indicação Nº 184/2021 - Conclusão do calçamento da Travessa Tiradentes, Bairro Mata do Rolo, nesta cidade.
Aprovado
9 - Indicação nº 185 de 2021
Turno: Único
Autor: BALA SOARES
Número de Protocolo: 453
Indicação Nº 185/2021 - Viabilizar a distribuição de fardamento para os alunos da municipal de ensino no retorno das atividades das escolas públicas municipais.
Aprovado
10 - Indicação nº 186 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 451
INDICAÇÃO N° 186/2021. INCLUSÃO DOS MOTOEMPREGADORES COMO PRIORITÁRIOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Aprovado
11 - Indicação nº 187 de 2021
Turno: Único
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 450
INDICAÇÃO N° 187/2021 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO TABAJARA
Aprovado
12 - Indicação nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Pontes
Número de Protocolo: 455
Indicação Nº 188/2021 - Reforma geral e revitalização do edíficio da Escola Municipal Judith Paiva.
Aprovado
13 - Indicação nº 189 de 2021
Turno: Único
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 456
Indicação Nº189/2021 - Reforma da Praça Evanda Carneiro de Vasconcelos, mais conhecida como Praça do Limão, localizada no centro da cidade.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALINE DINIZ / PDT
BALA SOARES / PP
CARLINHOS REIS / MDB
Daniel Pontes / PCdoB
DR. IZAQUE / PDT
JEFFERSON ALEXANDRE / PDT
Professor Romildo Calheiros / PDT
RAFAEL FEITOSA / PODE
Rufino / PP
THIAGO VASCONCELOS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2021
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 387
PROJETO DE LEI Nº 12 DE 11 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 264
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - ASSUNTO ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2021
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 397
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 13 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2021
Autor: RAFAEL FEITOSA
Número de Protocolo: 388
PROJETO DE LEI Nº 13 DE 12 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DA MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING, "GRAU", NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado