Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 443
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Romildo Calheiros
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO Nº 169/2021 - DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA QUADRA A, NO CONJUNTO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Romildo Calheiros
Protocolo: 418
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 173/2021 - CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO BOM JARDIM. - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: THIAGO VASCONCELOS
Protocolo: 449
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 181/2021 INCLUSÃO DOS GRUPOS QUE MENCIONA COMO PRIORITÁRIOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. - |
Aprovado |
| 6 |
INDICAÇÃO Nº 182/2021 - IMPLANTAÇÃO DE CEO, CONTRATAÇÃO DE DENTISTAAS, AUXILIARES DE ODONTOLOGIA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR. - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: RAFAEL FEITOSA
Protocolo: 454
Turno: Único
Texto original
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Indicação Nº 183/2021 - Viabilizar a distribuição de kits com material escolar para os alunos da rede municipal de ensino no retorno das atividades das escolas públicas municipais. - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: CARLINHOS REIS
Protocolo: 452
Turno: Único
Texto original
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Indicação Nº 184/2021 - Conclusão do calçamento da Travessa Tiradentes, Bairro Mata do Rolo, nesta cidade. - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Nº 185/2021 - Viabilizar a distribuição de fardamento para os alunos da municipal de ensino no retorno das atividades das escolas públicas municipais. - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Romildo Calheiros
Protocolo: 451
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 186/2021. INCLUSÃO DOS MOTOEMPREGADORES COMO PRIORITÁRIOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. - |
Aprovado |
| 11 |
INDICAÇÃO N° 187/2021 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO TABAJARA - |
Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Pontes
Protocolo: 455
Turno: Único
Texto original
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Indicação Nº 188/2021 - Reforma geral e revitalização do edíficio da Escola Municipal Judith Paiva. - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Protocolo: 456
Turno: Único
Texto original
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Indicação Nº189/2021 - Reforma da Praça Evanda Carneiro de Vasconcelos, mais conhecida como Praça do Limão, localizada no centro da cidade. - |
Aprovado |