Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2021 - 10:00
Encerramento: 11/02/2021 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALINE DINIZ / PDT
BALA SOARES / PP
CARLINHOS REIS / MDB
Daniel Pontes / PCdoB
DR. IZAQUE / PDT
ISMAEL FERREIRA / PP
JEFFERSON ALEXANDRE / PDT
Professor Romildo Calheiros / PDT
RAFAEL FEITOSA / PODE
Rufino / PP
THIAGO VASCONCELOS / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2021
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 59
ALTERA O ART. 4º, INCLUINDO INCISO III, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2021
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 92
ALTERA O ART. 32º, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 - LEI Nº 1.888/2020, AUTORIZANDO A FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2021
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 60
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021.
Matéria lida
4 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: RAFAEL FEITOSA
Número de Protocolo: 56
INDICAÇÃO N°26/2021. REFORMA DA PRAÇA ALTAMIR DANTAS (PRAÇA DOS BICHOS).
Aprovado
5 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: RAFAEL FEITOSA
Número de Protocolo: 57
INDICAÇÃO N° 27/2021. INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NOS CONJUNTOS ANTÔNIO LINS E JARBAS OITICICA.
Aprovado
6 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: RAFAEL FEITOSA
Número de Protocolo: 55
INDICAÇÃO N°20/2021.VIA DE ACESSO E CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA CIDADE DE DEUS.
Aprovado
7 - Indicação nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: ISMAEL FERREIRA
Número de Protocolo: 68
INDICAÇÃO N°29/2021. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA TEOTÔNIO VILLELA /MATA DO ROLO.
Aprovado
8 - Indicação nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: ISMAEL FERREIRA
Número de Protocolo: 69
INDICAÇÃO N° 30/2021. REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO LOTEAMENTO VILA RICA.
Aprovado
9 - Indicação nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: ISMAEL FERREIRA
Número de Protocolo: 67
INDICAÇÃO N° 31/2021 CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAOLE ZACARIAS DE AMORIM, MARGEANDO O RIO MUNDAÚ.
Aprovado
10 - Indicação nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 64
INDICAÇÃO N°32/2021. CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI NO BAIRRO BRASIL NOVO.
Aprovado
11 - Indicação nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 65
INDICAÇÃO N° 33/2021. INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO BRASIL NOVO ( CORREDOR DE TRANSPORTES).
Aprovado
12 - Indicação nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 66
INDICAÇÃO N°34/2021. IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE-TIPO LOMBADA NAS VIAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO BRASIL NOVO.
Aprovado
13 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 79
INDICAÇÃO N° 35/2021. CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL OU UMA UPA ( COM IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO À MULHER.
Aprovado
14 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 80
INDICAÇÃO N°36/2021. OBRAS DA FEIRA DA MULAMBEIRA
Aprovado
15 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 81
INDICAÇÃO N° 37/2021. CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA , CICLOVIA E ÀREA DE LAZER.
Aprovado
16 - Indicação nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 355
INDICAÇÃO Nº 38/2021 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DO IDOSO.
Aprovado
17 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 63
INDICAÇÃO N°39/2021.CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS, PASSARELAS E URBANIZAÇÃO DA RUA DO SOL E ADJACÊNCIAS.
Aprovado
18 - Indicação nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
INDICAÇÃO Nº 40/2021 - CRIAÇÃO DE CARGOS DE PSICOLÓGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado
19 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: THIAGO VASCONCELOS
Número de Protocolo: 75
INDICAÇÃO N° 41/2021. DRENAGEM , PAVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ( LÂMPADAS LED ).
Aprovado
20 - Indicação nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 77
INDICAÇÃO N° 42/2021. CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM FRENTE AOS CONJUNTOS ANTÔNIO LINS E JARBAS OITICICA.
Aprovado
21 - Indicação nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLINHOS REIS
Número de Protocolo: 71
INDICAÇÃO N° 43/2021. REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO DEMORISVALDO TARGINO/MATA DO ROLO.
Aprovado
22 - Indicação nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLINHOS REIS
Número de Protocolo: 72
INDICAÇÃO N°44/2021. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE AO PV / MATA DO ROLO.
Aprovado
23 - Indicação nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLINHOS REIS
Número de Protocolo: 76
INDICAÇÃO N° 45/2021. REGULAMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES DO SUS, ATENDIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.
Aprovado
24 - Indicação nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Pontes
Número de Protocolo: 73
INDICAÇÃO N°46/2021. DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA " E ", N° 188, CIDADE JARDIM .
Aprovado
25 - Indicação nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 78
INDICAÇÃO N° 47/2021. CONSTRUÇÃO DE QUADRA OU GINÁSIO POLIESPORTIVO NA UTINGA LEÃO.
Aprovado
26 - Indicação nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 82
INDICAÇÃO N° 48/2021. CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE TRANSPORTE NO BAIRRO BRASIL NOVO.
Aprovado