Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 4º, INCLUINDO INCISO III, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 32º, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 - LEI Nº 1.888/2020, AUTORIZANDO A FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO N°26/2021. REFORMA DA PRAÇA ALTAMIR DANTAS (PRAÇA DOS BICHOS). - |
Aprovado |
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| 5 |
INDICAÇÃO N° 27/2021. INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NOS CONJUNTOS ANTÔNIO LINS E JARBAS OITICICA. - |
Aprovado |
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| 6 |
INDICAÇÃO N°20/2021.VIA DE ACESSO E CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA CIDADE DE DEUS. - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAEL FERREIRA
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N°29/2021. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA TEOTÔNIO VILLELA /MATA DO ROLO. - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAEL FERREIRA
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 30/2021. REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO LOTEAMENTO VILA RICA. - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAEL FERREIRA
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 31/2021 CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAOLE ZACARIAS DE AMORIM, MARGEANDO O RIO MUNDAÚ. - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Romildo Calheiros
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N°32/2021. CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI NO BAIRRO BRASIL NOVO. - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Romildo Calheiros
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N° 33/2021. INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO BRASIL NOVO ( CORREDOR DE TRANSPORTES). - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Romildo Calheiros
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N°34/2021. IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE-TIPO LOMBADA NAS VIAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO BRASIL NOVO. - |
Aprovado |
| 13 |
INDICAÇÃO N° 35/2021. CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL OU UMA UPA ( COM IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO À MULHER. - |
Aprovado |
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| 14 |
INDICAÇÃO N°36/2021. OBRAS DA FEIRA DA MULAMBEIRA - |
Aprovado |
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| 15 |
INDICAÇÃO N° 37/2021. CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA , CICLOVIA E ÀREA DE LAZER. - |
Aprovado |
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| 16 |
Indicação nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Protocolo: 355
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 38/2021 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DO IDOSO. - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N°39/2021.CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS, PASSARELAS E URBANIZAÇÃO DA RUA DO SOL E ADJACÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 40/2021 - CRIAÇÃO DE CARGOS DE PSICOLÓGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - |
Aprovado |
| 19 |
INDICAÇÃO N° 41/2021. DRENAGEM , PAVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ( LÂMPADAS LED ). - |
Aprovado |
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| 20 |
INDICAÇÃO N° 42/2021. CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM FRENTE AOS CONJUNTOS ANTÔNIO LINS E JARBAS OITICICA. - |
Aprovado |
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| 21 |
INDICAÇÃO N° 43/2021. REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO DEMORISVALDO TARGINO/MATA DO ROLO. - |
Aprovado |
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| 22 |
INDICAÇÃO N°44/2021. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE AO PV / MATA DO ROLO. - |
Aprovado |
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| 23 |
INDICAÇÃO N° 45/2021. REGULAMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES DO SUS, ATENDIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS. - |
Aprovado |
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| 24 |
INDICAÇÃO N°46/2021. DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA " E ", N° 188, CIDADE JARDIM . - |
Aprovado |
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| 25 |
INDICAÇÃO N° 47/2021. CONSTRUÇÃO DE QUADRA OU GINÁSIO POLIESPORTIVO NA UTINGA LEÃO. - |
Aprovado |
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| 26 |
INDICAÇÃO N° 48/2021. CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE TRANSPORTE NO BAIRRO BRASIL NOVO. - |
Aprovado |