Resumo (1ª Ordinária da 11ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2021 - 10:00
Encerramento: 06/05/2021 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALINE DINIZ / PDT
BALA SOARES / PP
CARLINHOS REIS / MDB
Daniel Pontes / PCdoB
DR. IZAQUE / PDT
ISMAEL FERREIRA / PP
JEFFERSON ALEXANDRE / PDT
Professor Romildo Calheiros / PDT
RAFAEL FEITOSA / PODE
Rufino / PP
THIAGO VASCONCELOS / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2021
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 357
PROJETO DE LEI Nº 10 DE 03 DE MAIO DE 2021 - PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2021
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 356
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 143 de 2021
Turno: Único
Autor: Rufino
Número de Protocolo: 367
INDICAÇÃO N° 143/2021 ÁREA PARA EDIFICAÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Aprovado
4 - Indicação nº 144 de 2021
Turno: Único
Autor: RAFAEL FEITOSA
Número de Protocolo: 362
INDICAÇÃO 144/2021 - ENVIO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Aprovado
5 - Indicação nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: BALA SOARES
Número de Protocolo: 363
INDICAÇÃO Nº 145/2021 - CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO COM SANEAMENTO DA RUA TREZE, LOCALIZADA NA QUADRA L2, VILA RAUL, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
6 - Indicação nº 146 de 2021
Turno: Único
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 361
INDICAÇÃO Nº 146/2021 - IMPLANTAÇÃO DE UM CARTÃO VALE CRÉDITO, ADMINISTRADO E CONSIGNADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL.
Aprovado
7 - Indicação nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 369
INDICAÇÃO N° 147/2021 REFORMA DA PRAÇA DANILO ÁQUILA, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, ALTO DO GINÁSIO, BAIRRO CENTRO.
Aprovado
8 - Indicação nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: ISMAEL FERREIRA
Número de Protocolo: 374
INDICAÇÃO N° 148/2021 CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS DO CONJUNTO MUTIRÃO, LOCALIZADO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
9 - Indicação nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: CARLINHOS REIS
Número de Protocolo: 368
INDICAÇÃO N° 149/2021 IMPLANTAÇÃO DO GARI COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Aprovado
10 - Indicação nº 150 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 370
INDICAÇÃO N° 150/2021. VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO.
Aprovado
11 - Indicação nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 371
INDICAÇÃO N° 151/2021 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado
12 - Indicação nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Pontes
Número de Protocolo: 372
INDICAÇÃO N° 152/2021. REFORMA DA UBS EZEQUIAS ALVES, LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE CÍCERO, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALINE DINIZ / PDT
BALA SOARES / PP
CARLINHOS REIS / MDB
Daniel Pontes / PCdoB
DR. IZAQUE / PDT
ISMAEL FERREIRA / PP
JEFFERSON ALEXANDRE / PDT
Professor Romildo Calheiros / PDT
RAFAEL FEITOSA / PODE
Rufino / PP
THIAGO VASCONCELOS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 160
Projeto de Lei do Executivo Nº 04/2021 - Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 188
PROJETO DE LEI N° 06/2021. MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1339/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 159
Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2021 - Institui o "Programa Amigos da Escola" com finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o "Selo de Boas Práticas do Programa Amigo da Escola"
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: ALINE DINIZ
Número de Protocolo: 174
PROJETO DE LEI N° 05/2021. CRIA O PROGRAMA `` EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER ´´, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2021
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 200
PL DO EXECUTIVO Nº 009/2021- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado