Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2019 - 10:00
Encerramento: 07/02/2019 - 13:00



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Mesa Diretora
Presidente: Thales Diniz / PDT
Vice-Presidente: Marcio Santos / PRP
1º Secretário: DR. IZAQUE / PSC
2º Secretário: Daniela Pagão / MDB
3º Secretário: Elielza / PPL



Lista de Presença na Sessão
Daniela Pagão / MDB
DR. IZAQUE / PSC
Elielza / PPL
ISMAEL FERREIRA / PRTB
JEFFERSON ALEXANDRE / PPL
Jefferson do Controle / PCdoB
Marcio Santos / PRP
Patricia Pinto / PSDB
Professor Romildo Calheiros / PSC
Thales Diniz / PDT
Zeca Farias / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2019
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Projeto de Lei Nº 01 - Convalida todos os cargos efetivos existentes no Poder Executivo Municipal, cria novos cargos, vagas e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2019
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 22
PROJETO DE LEI N°03 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO ,ESTADO DE ALAGOAS; REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1208/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 48
Altera, acresce e revoga dispositivos da Resolução Nº 11/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Largo.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: Daniela Pagão
Número de Protocolo: 35
Drenagem e pavimentação de vias públicas urbana.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: DR. IZAQUE
Número de Protocolo: 36
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUTIRÃO (CORREDOR DE TRANSPORTE ).
Matéria não votada
6 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: Marcio Santos
Número de Protocolo: 37
MUDANÇA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE URBANO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Elielza
Número de Protocolo: 38
REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 5 de 2019
Autor: Elielza
Número de Protocolo: 39
REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 40
solicitação de ambulância
Matéria não votada
10 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Número de Protocolo: 46
Drenagem e pavimentação de conjunto residencial.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 8 de 2019
Autor: Marcio Santos
Número de Protocolo: 47
Indicação Nº 08 - Drenagem de via pública.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: ISMAEL FERREIRA
Número de Protocolo: 45
Redução da Jornada de trabalho para servidores públicos com necessidades especiais ou que tenham filho com necessidades especiais.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Thales Diniz
Número de Protocolo: 49
Indicação Nº 10/2019 - Reposição de Iluminação pública
Matéria não votada
14 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Thales Diniz
Número de Protocolo: 50
Indicação Nº 11/2019 - Construção de Passarelas
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Pagão / MDB
DR. IZAQUE / PSC
Elielza / PPL
ISMAEL FERREIRA / PRTB
JEFFERSON ALEXANDRE / PPL
Jefferson do Controle / PCdoB
Marcio Santos / PRP
Patricia Pinto / PSDB
Professor Romildo Calheiros / PSC
Thales Diniz / PDT
Zeca Farias / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 102
PL Nº 12/2018 - INSTITUI NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO DE RIO LARGO/AL, MODELOS DE AVALIAÇÃO EM MASSA DOS IMOVEIS E POLÍTICA URBANA RELACIONADA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 246
PROJETO DE LEI N°25 DE 17 DE MAIO DE 2018. INSTITUI O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE RIO LARGO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 53 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 570
PROJETO DE LEI N°53 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.INSTITUI INCENTIVO PARA SERVIDORES INTEGRANTES DAS EQUIPES DA SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ E CONTÉM OURAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2018
Autor: Professor Romildo Calheiros
Número de Protocolo: 555
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 552
INSTITUI O PROGRAM DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO (PROGRIDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 551
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
Aprovado