1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Autor: ISMAEL FERREIRA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO DEPUTADO FEDERAL ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Autor: Elielza
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, AO MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES ALEXANDRE BALDY.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Autor: Elielza
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO LARGO, À SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES MARIA DO SOCORRO GADELHA C. DE LIRA
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SENADOR ARNON DE MELLO, AO SENADOR BENEDITO DE LIRA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 168
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PROJETO DE LEI N° 19,DE 10 DE ABRIL DE 2018.EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2018
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Número de Protocolo: 297
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INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS POR ATO ONEROSO INTER VIVOS-ITBI PARA OPERAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA,NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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