Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO DO UNIFORME PADRÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Gilberto Gonçalves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N° 22/2018 - AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL 2018. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO 3° AO ART.3° DA LEI MUNICIPAL 1.392/2005 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Zeca Farias
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°07/2018 DISPÕE O ´´PROGRAMA EDUCTRAN-EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS``NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N°07/2018 DISPÕE O ´´PROGRAMA EDUCTRAN-EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS``NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Zeca Farias
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°08/2018 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E CRECHES PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 68/2018 - RECUPERAÇÃO DE ASFALTO. - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: JEFFERSON ALEXANDRE
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 69/2018 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. - |
Aprovado |
| 8 |
INDICAÇÃO 70/2018 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. - |
Aprovado |
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| 9 |
INDICAÇÃO 71/2018 - SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 1.769 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE TRATA DO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - |
Aprovado |
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| 10 |
INDICAÇÃO 72/2018 - CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS, PASSARELAS E URBANIZAÇÃO DA RUA DO SOL E ADJASCÊNCIAS. - |
Aprovado |
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| 11 |
INDICAÇÃO 73/2018 - REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO. - |
Aprovado |